São Paulo, segunda-feira, 12 de junho de 1995 |
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Ênfase do projeto é militar
GUSTAVO KRIEGER
O governo costuma apresentar o Sivam como uma iniciativa de caráter ecológico, que teria ênfase na proteção ao meio ambiente da Amazônia. Na verdade, o Ministério do Meio Ambiente e Amazônia Legal será apenas um dos usuários do projeto e não teve praticamente nenhuma influência na sua definição. O afastamento entre o ministério e o Sivam foi admitido publicamente pelo próprio ministro Gustavo Krause. Em carta à Comissão de Defesa Nacional da Câmara, Krause disse que não iria prestar depoimento sobre o Sivam porque seu ministério ``não participou" da elaboração do sistema. Marcelo Tunes, da Secretaria de Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, diz que o órgão ``não tem participação nenhuma no Sivam. O projeto é de inteira responsabilidade do Ministério da Aeronáutica". O governo criou uma comissão coordenadora para o Sivam que incluía representantes dos ministérios da Justiça, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura, Fazenda e Planejamento, além da Aeronáutica e SAE. A investigação da Comissão de Defesa Nacional mostrou que esta coordenação serviu para legitimar o Sivam, mas teve pouco poder real. A escolha dos equipamentos que comporiam o Sivam, seus locais de instalação e as empresas fornecedoras ficou a cargo da SAE. História O Sivam foi concebido como um prolongamento do projeto Dacta, a rede de controle de tráfego aéreo brasileiro. A proposta surgiu no Ministério da Aeronáutica. Atualmente parte da Amazônia não está monitorada pelo sistema de controle aéreo. Ainda na fase de estudos, o projeto ganhou outra dimensão, passando a desempenhar o papel ``estratégico" de garantir a soberania nacional sobre a Amazônia. Segundo o ministro da SAE, Ronaldo Sardenberg, a ação ``estratégica" do Sivam acontece em dois planos. No primeiro, com a defesa aérea, impedindo invasões da região. No segundo, permitindo que o governo monitore a ocupação da Amazônia, prevenindo eventuais problemas de fronteira. Críticas O caráter militar do Sivam está provocando críticas ao projeto, especialmente de parte das organizações não-governamentais (ONGs) que atuam na Amazônia. Márcio Santilli, diretor do Instituto Sócio-ambiental, que atua junto a índios e seringueiros na Amazônia, diz que o maior problema do Sivam é a democratização da informação que será gerada pelo sistema. ``Pelo que foi visto até aqui, o governo vai monopolizar as informações do Sivam", reclama Santilli. Para ele, ``as ONGs não terão acesso ao Sivam, ou terão que beijar a mão de alguém no governo para conseguir isto". O subsecretário executivo da SAE, brigadeiro Archimedes Faria, diz que as informações do Sivam serão oferecidas não apenas a órgãos do governo mas também a universidades e centros de estudos em todo o país. Faria diz que só agora o governo está estudando a distribuição das informações do Sivam. ``O projeto só começará a operar em dois anos. Ainda é cedo para discutir estas questões", argumenta ele. Texto Anterior: Livro analisa caso Sivam Próximo Texto: Radar é ineficiente contra aviões do narcotráfico Índice |
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