São Paulo, segunda-feira, 12 de junho de 1995
Texto Anterior | Índice

Cultura municipal; Salário de pesquisadores; Sabesp; Militar afastado; Fleury advogado; Covas e a cultura; Castas sindicais; Servidores da educação

Cultura municipal
``No sentido de oferecer o melhor esclarecimento possível sobre suas atividades, a Secretaria Municipal de Cultura informa, a respeito de reportagem publicada em 4/6: 1) A atual administração não só vem cuidando de suas casas de cultura como as vem considerando prioridade. Ao iniciarmos esta administração, herdamos apenas nove casas de cultura, sendo que seis estavam em estado precário e sem atividades. Ampliamos para 13, e, até o final do ano, será inaugurada mais uma, a Casa de Cultura da Penha. Nessas casas são oferecidos de domingo a domingo, de graça, oficinas culturais, palestras, workshops, shows e atividades específicas para terceira idade, sendo que a própria comunidade determina suas necessidades quanto à programação. Achamos, portanto, que o jornal, ao se referir às oficinas culturais, comentou sobre as do Estado, pois as do município vão bem, obrigado. 2) Quanto às nossas bibliotecas, temos 65 em pleno funcionamento. Em dois anos de administração, mais de 10 milhões de usuários passaram pelas nossas bibliotecas. Nesta administração, foram concluídas sete reformas e outras oito estão em andamento. Até o final do ano, será inaugurada mais uma unidade no bairro de Pinheiros."
Fabiana de Holanda, assessora de imprensa da Secretaria Municipal de Cultura (São Paulo, SP)

Resposta do jornalista Elvis Cesar Bonassa - A reportagem mostrou que as bibliotecas estão com acervos em deterioração e que a ``comunidade" se afastou das desequipadas casas de cultura desde o início do presente governo municipal. Achar que as coisas ``vão bem" revela apenas o desconhecimento do secretário em relação à estrutura de sua própria pasta.

Salário de pesquisadores
``Com relação à carta do leitor Walter Feldman (Painel do Leitor, 8/6), deputado e líder do governo de São Paulo, sobre os salários dos pesquisadores científicos, sentimo-nos obrigados a considerar: o deputado se esqueceu de esclarecer que o artigo 1º da lei complementar 727, de 15/9/93, também fixou em Cr$ 44.627.868,00 o valor da referência do cargo de pesquisador científico nível 6 (PqC-6) a partir de 1º de março de 1993, uma vez que o artigo 9º da lei retroagiu seus efeitos para aquela data. Não considerou, também, que era exatamente esse o valor da referência do cargo de professor titular (MS-6) nas universidades para o mesmo mês de março. Discordamos do deputado quanto à sua interpretação do artigo 3º da lei 727, porque carreiras se caracterizam pelas atribuições que lhes são legalmente cometidas e não há, no funcionalismo público estadual, carreiras com a atribuição de execução e orientação de pesquisa científica e tecnológica além daquelas de pesquisador científico, de docente universitário e, inclusive, de pesquisador no próprio âmbito das universidades. Desse modo e para os seus efeitos, o artigo 3º da lei 727 `atrela', sim, a carreira de pesquisador científico à dos docentes universitários. Aliás, tem sido esse o entendimento de órgãos superiores do governo, como o comprovam, em nosso poder, despacho exarado pelo gabinete do secretário da Fazenda em 14/9/93 e ofício do secretário da Administração datado em 19/12/94. Não foi considerado, também, que os salários dos pesquisadores estão congelados desde outubro de 94, quando o artigo 3º da lei determina que sejam revistos bimestralmente para manter a equação. Ainda com relação ao artigo 3º, a autonomia das universidades não dificulta em nada a aplicação da lei 727, desde que os índices fixados pelo Cruesp não sejam ocultados do governo. Lembramos ainda que o `Programa de Governo Mário Covas -Área de Ciência e Tecnologia' afirmou à página 16 que um dos objetivos para superar a inibição da contribuição dos institutos é: `Implementar o Plano de Carreira do Pesquisador, garantindo o cumprimento legal de isonomia salarial com as universidades. Equacionar a situação de inúmeras outras categorias profissionais em termos funcionais e salariais'. Não queremos e não podemos admitir que a finalidade desse documento se tenha exaurido no processo eleitoral."
Antônio Carlos Pimentel Wutke, presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (São Paulo, SP)

Sabesp
``Causou-me espanto a `enorme admiração' da ex-edil Irede Cardoso à Sabesp, expressa por carta nesta Folha em 3/6, elogiando a qualidade dos serviços daquela empresa. Convém alertar a missivista para o fato de que uma empresa deficitária, que leva de oito meses a um ano para efetuar uma ligação de água ou de esgoto e que perde, em seu próprio sistema, 44% da água que produz, não pode jamais ser considerada modelo de eficiência. A propósito da `água barata' fornecida pela Sabesp, lembramos à ex-edil que no mesmo dia em que ela enaltecia os preços praticados pela estatal o produto aumentava em 30%."
Augusto Baptista Neto (São Paulo, SP)

Militar afastado
``Com respeito à reportagem `Presidente afasta militar acusado de tortura' (Folha, 2/6), a Comissão Teotônio Vilela cumprimenta o presidente Fernando Henrique Cardoso pelo afastamento do adido militar em Londres. Esperamos que essa decisão consagre o princípio segundo o qual o governo democrático não deve nomear ou manter funcionários públicos envolvidos com atos daquela natureza em cargos de confiança."
Paulo Sérgio Pinheiro, Fernando Mallan e Maria Inês Bierrenbach (São Paulo, SP)

Fleury advogado
``A figura do advogado já está por demais maculada. O Estatuto da Advocacia prevê que, para ser advogado, é necessário, entre outras coisas, aprovação em exame de Ordem e idoneidade moral. O sr. Fleury, é provável, encontrará dificuldade para suprir a primeira exigência, mas, com certeza, não suprirá a segunda. Para a OAB seria um desgaste; para a sociedade, um perigo, e, pessoalmente, detestaria ser chamado de `colega' por esse senhor."
Antonio Rodrigues do Nascimento (Santo André, SP)

Covas e a cultura
``O governo Mário Covas, imbuído de arroubos moralistas, decidiu desmontar as instituições responsáveis pelo desenvolvimento cultural do Estado de São Paulo. Através de uma política linear de combate ao Baneser, demitiu sumariamente funcionários responsáveis pelo funcionamento da Secretaria de Educação, do Museu da Imagem e do Som, do Museu da Imigração, da Hospedaria dos Imigrantes, das Oficinas de Cultura, da Universidade Livre de Música, do Arquivo Público do Estado. Encaminhou à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias que congela e diminui os recursos para o Sistema de Ensino Técnico e Universitário. Finalmente, para espanto geral, atacou diretamente o único sistema de TV educativa que nos últimos anos atingiu pontos de excelência. Repudiamos com veemência essa ação e denunciamos favorecimento do governo aos interesses privados dos grandes grupos que tentam monopolizar a cultura e a educação."
Zilda Márcia G. Iokoi, diretora da Associação Nacional de História (São Paulo, SP)

Castas sindicais
``Lendo a matéria `Funcionalismo público', de 6/6, que aborda os eletricitários da Eletropaulo, dá para entender a `luta' das castas sindicalistas dos petroleiros, metroviários, bancários públicos (Banco do Brasil, Banespa), portuários etc. É a turma do `venham a nós todos os privilégios' e, para a turma que está fora desse contexto, nada."
Alcides Rondina (São Paulo, SP)

Servidores da educação
``É um absurdo uma secretária de Educação utilizar 123 linhas da coluna `Tendências/Debates' de 6/6 para publicar um artigo que trata da reposição de aulas na escola pública sem mencionar os funcionários da educação, também envolvidos no processo."
Antonio Garcia de Souza, diretor do Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação (São Paulo, SP)

Texto Anterior: Ricupero: um ano depois
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.