São Paulo, terça-feira, 13 de junho de 1995
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Sivam; TV Cultura; PT e Tuma; Grades ou vidros; Banco Central

Sivam
``Os abaixo-assinados, profissionais atuantes na área de pesquisa tecnológica, tomamos conhecimento pela imprensa da existência de planos do governo federal para a construção de uma poderosa infra-estrutura de vigilância automatizada sobre o espaço aéreo e o patrimônio ambiental de toda a imensa Amazônia brasileira. Trata-se da construção do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), envolvendo investimentos de bilhões de dólares, em grande parte por meio de contratos com empresas estrangeiras de engenharia. Tanto pelo seu alto custo como pelo seu significado estratégico, o projeto Sivam merece ser mais e melhor discutido pela nação. Eis por que decidimos vir a público registrar as seguintes considerações: a) as tecnologias básicas envolvidas no projeto e construção de sistemas de vigilância eletrônica, tais como o radar, o sensoriamento remoto, as redes de comunicações e teleinformática etc. são tecnologias nas quais o país conseguiu desenvolver capacitação de nível internacional, mercê do trabalho dedicado e contínuo que as universidades e centros de pesquisa vêm desenvolvendo há décadas; b) assim sendo, é certo que a concepção, o projeto, o dimensionamento e o lançamento em operação de um sistema desse tipo estão ao alcance da engenharia brasileira, sem embargo da eventual necessidade de recorrer a fornecedores internacionais de produtos de alta tecnologia para maior celeridade e economias de escala na execução do projeto; c) a integração sistêmica desse projeto pela nossa engenharia deverá maximizar a utilização do parque industrial nacional e desenvolver fornecedores locais, podendo assim contribuir para elevar ainda mais o patamar da nossa capacitação; d) pela sua natureza, os sistemas modernos de vigilância realizam tarefas inteligentes, tais como o reconhecimento de padrões, a identificação de estruturas, a detecção de desastres e outras ocorrências naturais ou artificiais etc. Essa inteligência reside no software incorporado ao sistema. Ao contrário do que acontece na venda de bens materiais, quem vende inteligência e seus pressupostos (informação, conhecimento, cultura etc.) não se desfaz do bem vendido e pode até revendê-lo a outrem. Isso significa que, se a inteligência do Sivam for comprada, o comprador não tem garantia de ser o sujeito único da vigilância do sistema e poderá até vir a ser alvo dela. Não se pode depender impunemente da inteligência alheia, mormente em questões estratégicas. Tendo em vista essas considerações, recomendamos às autoridades competentes que, na questão do Sivam e em outras similares, sejam adotadas as seguintes diretrizes políticas: buscar a máxima utilização da engenharia brasileira; mobilizar ao máximo o parque do produtivo nacional, sem prejuízo da economicidade e qualidade do projeto; exigir a posse exclusiva da inteligência do sistema pelo país. Além de atender a razões estratégicas de segurança, essas diretrizes deverão conciliar os objetivos do projeto com uma política de incremento do emprego qualificado, necessária para aguçar a competitividade do país."
Luiz Pinguelli Rosa, seguem-se mais 41 assinaturas de professores universitários (São Paulo, SP)

TV Cultura
``O maior mérito da administração da TV Cultura nos últimos anos aos poucos parece estar virando defeito, conforme a edição do TV Folha de 11/6. Nossa batalha pelos recursos próprios foi incansável e atingimos 16,25% do orçamento em 1993, com todas as restrições legais existentes, num total de R$ 10,231 milhões. Na entrevista do governador Mário Covas, os números citados estão muito abaixo dos resultados reais conseguidos. No ano de 1991, a entrevista cita R$ 1,260 milhão, sendo que o valor real é de R$ 5,742 milhões, sendo 10,58% do orçamento em recursos próprios; em 1992, a entrevista cita R$ 649 mil, quando o valor real é de R$ 5,611 milhões, sendo 8,66% do orçamento com recursos próprios; em 1993, a entrevista cita R$ 1,629 milhão, quando o valor real é de R$ 10,231 milhões, sendo 16,25% do orçamento em recursos próprios; em 1994, a entrevista cita R$ 1,497 milhão, quando o valor real é de R$ 7,666 milhões, sendo 12,61% do orçamento com recursos próprios. Vale lembrar que o número de funcionários e o valor do orçamento incluem cerca de cem músicos da orquestra sinfônica alocados na folha de pagamento da Fundação Padre Anchieta. Registrem-se ainda R$ 42,216 milhões feitos em investimentos durante o mandato ora encerrado (inclui a nova torre), o que torna a TV Cultura uma das mais bem equipadas do país, não havendo necessidade de investimentos nos próximos oito ou dez anos. No mesmo dia a Folha fez um editorial precipitado, baseado nas informações incorretas, onde afirma: `ao que tudo indica ela não está livre dos vícios típicos do setor estatal'. Se o jornal for mais a fundo, irá descobrir que todas as conquistas da Cultura foram feitas justamente porque ela conseguiu se livrar dos vícios típicos das estatais."
Roberto Muylaert, ex-presidente da Fundação Padre Anchieta (São Paulo, SP)

PT e Tuma
``Matéria publicada em 9/6, em que constava uma declaração atribuída a mim -`não posso falar em público, mas estamos às ordens'-, sugerindo um suposto convite ao senador Romeu Tuma para ingressar no PT, e reproduzida com destaque (foto) na sessão `Frases' de 10/6, não corresponde `a verdade. A frase, que teria sido pinçada de um diálogo com o senador paulista, não foi dita, o que poderá ser confirmado pelos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e José Eduardo Dutra (PT-SE), que também participaram da conversa ocorrida durante a sessão do Senado do dia 8/6. Para desfazer essa informação inverídica, com prejuízos políticos previsíveis, estou me dirigindo mais uma vez a este jornal para o esclarecimento da verdade. A reportagem limitou-se a reproduzir a frase dita por terceiros, sem confirmá-la com a suposta autora, como recomenda, inclusive, o Manual de Redação desta Folha."
Marina Silva, senadora pelo PT-AC (Brasília, DF)

Grades ou vidros
``Para evitar a repetição do espetáculo vergonhoso que ocorreu em Brasília no dia 7/6, só vejo uma saída: instalar grades no lugar dos vidros que isolam o plenário da Câmara... e jogar as chaves no meio do lago."
Alcides J. Nascimento Jr. (Curitiba, PR)

Banco Central
``A declaração de que a aprovação da `quarentena' para os ex-presidentes do Banco Central voltarem ao mercado financeiro seria `motivo de chacota internacional' só poderia ter partido de Maílson da Nóbrega, o maior exemplo da relação incestuosa entre governo e empresariado. O ex-ministro Maílson deixou o governo com uma hiperinflação próxima de 100% ao mês. Como consultor também tem pouco a oferecer. É provável que os empresários o contratem apenas para aprender como tirar proveito das falhas da administração pública, para ouvir fofocas de bastidores ou pela remota possibilidade de que ele um dia volte ao poder. Motivo de chacota internacional é o presidente do Banco Central passar o final de semana na casa de um grande banqueiro, às vésperas de alterações na política cambial. Ou uma firma de consultoria comunicar a seus clientes que o novo presidente do BC será um de seus sócios, antes do anúncio oficial da troca. É preciso estatizar o BC, tornando-o independente das influências de alguns grupos econômicos e colocando-o a serviço da política econômica do país."
Ricardo Fleury Lacerda (Nova York, EUA)

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