São Paulo, quarta-feira, 14 de junho de 1995
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Leia a íntegra do programa de rádio do presidente FHC

Esta é a íntegra da fala de Fernando Henrique Cardoso no programa ``A Palavra do Presidente":

Hoje, eu trago boas notícias para o homem do campo. O Banco do Brasil já voltou a financiar a agricultura e tem R$ 3,2 bilhões para a safra de 95/96. R$ 1 bilhão desse total vai para o pequeno produtor. É isso mesmo, R$ 1 bilhão para o pequeno produtor. E mais: o pequeno produtor, aquele que tem renda de até R$ 30 mil por ano e que depende de pelo menos 80% da sua renda da agricultura, terá um tratamento especial. Terá um novo sistema de empréstimo para financiamento até R$ 30 mil.
Será uma espécie de cheque especial e vai funcionar assim: o agricultor pede ao Banco do Brasil um empréstimo de R$ 15 mil, por exemplo, e o banco coloca esse valor na conta do agricultor. Ele tira quando precisar e deposita quando sobrar. Quais são as vantagens desse cheque especial? São muitas. O agricultor só paga juros sobre o dinheiro que sacou e não precisa mais ir ao banco quatro, cinco vezes por ano para pedir empréstimo. Ele pode usar o dinheiro não só para o custeio, mas também para comercialização e para qualquer outra atividade rural. E esse pequeno produtor que usar o cheque especial também terá um sistema de equivalência produto na hora de pagar ao banco; poderá pagar com o que produz, ao invés de desembolsar dinheiro.
Agora mesmo, eu estou recebendo uma notícia aqui do Banco do Brasil. Nesta segunda-feira, bem cedo, a agência do banco em Campo Mourão, Paraná, fez o primeiro empréstimo desta reabertura de financiamento. Foi para o produtor rural José Caiara. O senhor José sacou R$ 3.150,00 para comprar peças de trator.
A outra boa notícia é para os agricultores que têm renda anual acima de R$ 30 mil. Eu já falei sobre ela, quando estive em Apucarana, no Paraná, no mês passado, mas quero falar agora para todo o Brasil. O agricultor pode pegar emprestado do Banco do Brasil até R$ 150 mil e, o que é mais importante, com uma taxa de juros prefixada de 16% ao ano, uma taxa baixa em relação às pagas no passado, que ultrapassavam os 40%. Nós fixamos a taxa em 16% porque a agricultura é prioridade do governo e porque o Plano Real está controlando a inflação. Por isto, os juros poderão baixar. Agora, o Banco do Brasil só vai liberar empréstimos com juros de 16% ao ano para os seguintes produtos: arroz, milho, feijão, mandioca, algodão e trigo. Para o algodão, o empréstimo pode chegar a R$ 300 mil.
Os agricultores que exportam, que produzem, vão ganhar o que estamos chamando de cédula de produto rural. A cédula permite a venda do produto antes mesmo de plantado. O produtor vende uma parte da safra para entregar na época da colheita e recebe o dinheiro antes, para custear a safra. Esse tipo de comércio já existe. O governo está apenas aprimorando, e qualquer banco pode negociar com a cédula.
E olha só o que o Banco do Brasil já tem para financiar alguns programas: R$ 190 milhões para a estocagem de sementes selecionadas; R$ 170 milhões para safra de trigo; e mais R$ 700 milhões para um programa de saneamento das cooperativas. Além dos recursos do Banco do Brasil, o governo vai criar uma nova linha de financiamento até 30 de novembro. Isso permitirá que o produtor tenha a tranquilidade necessária para fazer o essencial: plantar e colher.
Quanto às dívidas dos produtores que vencem neste ano, nós fechamos um acordo com os ruralistas. O acordo ficou assim: os produtores pagam de 70% a 80% das prestações e renegociam os 20% ou 30% restantes. Essa nova dívida será corrigida pela TJLP, a Taxa de Juros de Longo Prazo, e os juros devem ficar em torno de 20%, mais ou menos a metade do que seria cobrado se a taxa fosse a TR.
O governo vai cumprir a sua parte. Isso pode custar ao Tesouro até R$ 900 milhões e nós esperamos que os agricultores também cumpram sua parte, para nós acabarmos com essas dívidas pendentes, que só prejudicam os agricultores e a própria agricultura.
Bem, antes de terminar a nossa conversa de hoje, eu quero deixar claro porque estamos apostando alto na agricultura. Estamos fazendo isso porque o setor rural ajudou muito o Plano Real. A safra de grãos do ano passado foi recorde. Graças a ela, a inflação de maio, medida pela Fundação Getúlio Vargas, foi de 0,4%. Eu vou repetir -em maio, a inflação foi de 0,4%, segundo a Fundação Getúlio Vargas. Os preços dos produtos quase não aumentaram. A cesta básica custa hoje menos do que custava em junho do ano passado. E mais, não podemos reduzir a área plantada. A agricultura precisa continuar crescendo, porque ela gera emprego e riqueza, dá segurança e deixa o interior mais rico.

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