São Paulo, quarta-feira, 14 de junho de 1995
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Ministério estabelece metas para o cinema

ELVIS CESAR BONASSA
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério da Cultura estabeleceu um programa de três anos para formular políticas de desenvolvimento do cinema. Duas medidas básicas podem vir a médio prazo: obrigar as TVs a abrirem espaço para produções independentes e aplicar recursos públicos em produções cinematográficas.
Este programa é por enquanto uma declaração de intenções. Não há valores definidos, nem projetos elaborados. O ministério propõe que essas definições saiam da câmara setorial de cinema e audiovisual, que será instalada hoje, às 15h, em Brasília.
O modelo de câmara setorial foi retirado de outras experiências semelhantes, como a câmara da indústria automotiva. Com uma diferença básica: não possui poder de decisão.
As outras câmaras setoriais definiam preços, salários e isenções fiscais, através de acordos que envolveram industriais, empregados e governo.
A câmara do cinema terá um caráter diferente. Será um fórum auxiliar do Ministério da Cultura na formulação de suas políticas.
A criação da câmara setorial marca, pelo menos, uma modificação na forma de considerar o cinema. Ele deixa de ser visto como uma arte no mesmo patamar de outras e passa a ser considerado um ramo industrial.
A pauta inicial de discussões é bastante ampla. Nesta primeira reunião, os representantes de 11 segmentos do setor e os sete representantes do governo vão se dividir em grupos de trabalho.
Entram em discussão qualidade, produtividade e tecnologia; modernização das regulamentações; mercado internacional; relações de trabalho; investimentos e fontes de financiamento; e distribuição, comercialização e fiscalização.
A grande amplitude da pauta é uma indicação de que o ritmo de elaboração de propostas será lento. Isso é uma vantagem para o ministério, que mantém o setor ocupado enquanto ganha tempo.
Os membros da câmara foram indicados por entidades representativas das atividades ligadas a cinema e vídeo. Incluem diretores, produtores, artistas, técnicos, distribuidoras de cinema e de vídeo, videolocadores, exibidores, indústria e TV a cabo.
Pelo governo, estão representados a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e os ministérios da Cultura; Indústria, Comércio e Turismo; Comunicações; Trabalho; Relações Exteriores; e Fazenda.

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