São Paulo, quinta-feira, 22 de junho de 1995
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Projeto obriga TVs a exibir filme nacional

PAULO SILVA PINTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Comissão de Educação da Câmara deve analisar hoje um projeto de lei que obriga as emissoras de TV a exibir pelo menos uma vez por semana um filme nacional.
Além disso, a cada três meses o filme exibido terá que ser inédito, de acordo com o projeto do deputado Jackson Pereira (PSDB-PE).
O relator, Carlos Alberto de Sousa (PFL-RN), deve apresentar seu parecer hoje à Comissão de Educação. Ele disse à Folha que é favorável à tramitação projeto.
Sousa, que é proprietário da TV Ponta Negra, retransmissora do SBT no Rio Grande do Norte, diz que tem recebido pressões de parlamentares também donos de TVs e de associações para vetá-lo.
``Não posso fazer isso porque interromperia toda a discussão. Quero que o projeto continue a ser analisado e eventualmente tenha alterações", disse ele.
Na opinião de Sousa, a indústria cinematográfica nacional está falida e por isso precisa de ajuda da lei. Sem isso, ele acha que os investimentos não chegam. ``Ninguém compra ações de uma empresa falida."
O presidente da Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão), Joaquim Mendonça, disse que é contra a idéia. ``Como sou contra tudo que é obrigatório em televisão e rádio".
``Se um filme for bom, todos vão querer exibir, seja nacional ou não", afirmou. Ele acompanha a tramitação do projeto e disse que a entidade ``vai conversar" com deputados para expor sua opinião.
A próxima etapa, depois da Comissão de Educação, é a Comissão de Constituição e Justiça. Depois, o projeto de lei precisa ser aprovado em plenário. O projeto já havia sido apresentado por Jackson Pereira em 1993. Depois de vetado, está sendo reapresentado.

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