São Paulo, domingo, 25 de junho de 1995
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Corte de contratos gera R$ 42 mi

CARLOS MAGNO DE NARDI
DA REPORTAGEM LOCAL

Os cortes e as renegociações de contratos de terceirização feitos pelo governo Mário Covas resultaram numa economia mensal de cerca de R$ 42 milhões.
A terceirização -quando uma empresa é contratada para oferecer mão-de-obra ou prestar serviços em diversas áreas- foi intensificada nos governos do PMDB (1986 a 1994).
Entre esses contratos, o mais famoso é o do Baneser (Banespa Serviços Técnicos e Administrativos S.A), que forneceu mais de 13 mil pessoas para o governo do Estado, autarquias e empresas estatais. Todos eles foram afastados do governo.
Mas o Baneser é apenas a ponta do iceberg. Até o início deste mês, a Prodesp (Companhia de Processamento de Dados de São Paulo) identificou 4.579 contratos de terceirização, com um custo mensal de R$ 117,5 milhões.
Entre eles, contratos para vigilância, limpeza, conservação, aluguel de equipamentos, locação de veículos e fornecimento de alimentação.
Considerada pelo governo Covas como uma fonte de fraudes -principalmente na contratação de pessoal sem concurso público, uma determinação constitucional-, a terceirização foi revista.
Foram renegociados 1.487 contratos (33% do total). Desse total, 732 foram encerrados.
Na administração direta, os contratos de terceirização custavam, em janeiro de 95, R$ 26,9 milhões, R$ 4,8 milhões nas autarquias, R$ 7,3 milhões nas fundações, e R$ 78,5 milhões nas empresas estatais, segundo dados do governo tucano.
A economia gerada (calculada em 31 de maio) com os cortes de contratos foi de R$ 4,6 milhões na administração direta, R$ 726 mil nas autarquias, R$ 3,3 milhões nas fundações, e de R$ 21 milhões nas empresas.
A redução total foi de R$ 29,6 milhões, segundo dados da Secretaria de Governo.
Na renegociação dos valores dos contratos, o governo conseguiu reduzir mais cerca de R$ 12 milhões.
Com a metade do economizado seria possível, por exemplo, reformar 16 andares do Hospital do Servidor Público de São Paulo, fora de atividade desde 1987, com obras estimadas em R$ 20 milhões.
``Esses números demonstram o resultado líquido do esforço do governo. Isso foi uma tarefa que o governador assumiu. Nós estamos arrumando a casa, corrigindo para atingir as metas de diminuir as desigualdades sociais e melhorar o desempenho do Estado", diz o secretário de Governo, Antonio Angarita.
O levantamento dos contratos e os cortes foram coordenados pelo governador, que recebeu durante os cinco primeiros meses relatórios periódicos da Prodesp.
``O governo não é contra a terceirização, mas ela foi uma prática abusiva e abundante", afirma Angarita.
(CMN)

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