São Paulo, segunda-feira, 26 de junho de 1995
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Fundo compra de chicletes a cerveja

GUSTAVO KRIEGER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo tem um canal para gastos não previstos no Orçamento Geral da União. São 31 fundos vinculados a ministérios, que receberam R$ 5,4 bilhões no primeiro semestre de 1995.
O dinheiro serve tanto para comprar chicletes e cervejas como para o pagamento de diárias de hotéis. O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) vai propor que a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara ``fiscalize os gastos realizados por esses fundos".
Os fundos são criados por lei e constituídos por verbas públicas e tarifas cobradas pelo governo. A legislação sobre seu uso é vaga e autoriza qualquer tipo de gasto.
O Fundo Aeronáutico, por exemplo, foi criado para ``ser empregado em proveito da Aeronáutica". Nessa justificativa se enquadra a compra de 15 caixas de cervejas para consumo no Clube de Oficiais de Aeronáutica de Natal (RN). O mesmo fundo pagou 6.000 pizzas, 3.000 salgadinhos, 1.000 caixas de chicletes, 240 vidros de cereja em calda e 10 quilos de passas sem caroço.
Também do Fundo Aeronáutico saiu o pagamento da confecção de ``duas esteirinhas de madeira tipo japonesa", além da compra de um par de meias e um conjunto de 12 bolinhas para pingue-pongue.
O Fundo Geral do Cacau, criado em 1981 para ``prover recursos para o desenvolvimento da cacauicultura nacional", serviu para pagar a contratação de uma copeira para atendimento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.
Já o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização foi criado pelo Ministério da Fazenda para ``intensificar a repressão às infrações relativas a mercadorias estrangeiras". Esse fundo pagou a compra de uma ``cortina painel" para o Ministério da Fazenda.
Em 31 de janeiro, o mesmo fundo liberou R$ 800 para que o funcionário José Vicente Fialho Flores da Costa pagasse ``despesas miúdas do gabinete do secretário da Receita Federal".
O Fundo Naval, administrado pelo Ministério da Marinha, tem entre suas finalidades a ``compra de material de toda a espécie, desde que a rapidez de aquisição se faça necessária".
Entre os materiais ``urgentes" comprados neste ano estão ``2 colunas de flores naturais, refrigerantes diversos, 20 quilos de salaminho, 20 quilos de camarão descascado, 10 caixas de desodorante e 100 pacotes de papel higiênico".
O FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), criado para ``garantir as despesas com o Programa de Seguro Desemprego", pagou a confecção de ``20 displays em acrílico tipo prisma" para identificação de participantes de reuniões no Ministério do Trabalho.
A Folha telefonou seis vezes, entre quarta-feira e sexta-feira da semana passada, para o gabinete do secretário do Tesouro Nacional, Murilo Portugal. Ele não respondeu a nenhuma das ligações. O Ministério da Fazenda também não deu qualquer retorno.

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