São Paulo, segunda-feira, 26 de junho de 1995
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Novo Carandiru

MARCELO BERABA

SÃO PAULO - A situação nas prisões de São Paulo continuará explosiva. Levantamento parcial do Conselho Nacional de Política Penitenciária indica um foco de rebelião por dia.
Nem todas são noticiadas. A maioria se resolve intramuros. Os jornais acabam informando as que resultam em depredações de grande proporção, em fugas ou em tomada de reféns.
Todo o sistema penitenciário nacional está em crise. Mas em São Paulo a situação é pior.
Primeiro, porque aqui está metade dos presos do país. Segundo, porque todas as prisões estão superlotadas. Terceiro, porque aqui está a maior concentração de presos por penitenciárias.
Poucas e grandes prisões com muitos presos são sinônimo de promiscuidade, corrupção, violência e impossibilidade de regeneração. Mesmo que não haja superlotação.
A solução não é construir mais penitenciárias. Uma prisão para 500 presos custa entre US$ 8 milhões e US$ 15 milhões, dependendo da sofisticação.
São Paulo precisaria construir umas 130 novas (ou seja, empatar mais de US$ 1 bilhão), quando mal tem dinheiro para saúde e educação.
A orientação da ONU (Organização das Nações Unidas) é no sentido de restringir o máximo as prisões fechadas. Elas devem ser ocupadas apenas por presos de alta periculosidade.
O Conselho Penitenciário estima que apenas 35% dos quase 130 mil presos brasileiros deveriam estar em prisões de segurança máxima. O resto, em regime semi-aberto ou aberto.
Um dos problemas para que isso ocorra no Brasil é que só existem três formas de penas alternativas (nos Estados Unidos são 17) e elas só podem ser aplicadas se a pena não passar de um ano. Uma pessoa condenada a um ano e pouco por crime menor terá de ir para uma prisão fechada como um homicida.
Nosso caldeirão penitenciário é reflexo da falta de uma política clara para o setor e da omissão dos três poderes. É menos problema de dinheiro e mais de política.
Como a maioria dos presos é pobre (95%), inculta (87%) e não vota, este problema só vai ser enfrentado quando ocorrerem novos Carandirus.

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