São Paulo, quarta-feira, 28 de junho de 1995 |
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Subsídio a gás na Amazônia é mantido
CARI RODRIGUES
Em troca, o governo conseguiu que a maior parte da bancada -com 91 parlamentares- votasse ontem contra o requerimento que pedia tramitação urgente para o projeto que tabela os juros em 12% reais (ou seja, acima da inflação) ao ano. Segundo levantamento feito pela Folha, dos 91 integrantes da bancada, só 21 votaram a favor do requerimento (sendo que 11 são de partidos considerados de oposição). Esta bancada reúne parlamentares dos Estados da região amazônica (Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Amazonas), além de Tocantins, Maranhão e Mato Grosso. O retorno do subsídio às transportadoras de gás vai custar ao DNC (Departamento Nacional de Combustíveis) R$ 4,3 milhões ao ano. O subsídio ao frete foi extinto na semana passada, quando a equipe econômica anunciou o primeiro reajuste de preço público depois da implantação do Real -o gás de cozinha subiu 25%, em média. Para amenizar o repasse ao consumidor, o DNC determinou a redução em 20% do frete fluvial, responsável por mais de 90% do transporte do gás de cozinha na Amazônia. A intenção do governo, segundo o diretor do DNC, Paulo Motoki, era repassar esses 20% às distribuidoras e empresas de frete -aumentando em 80% o valor do botijão de gás de cozinha de 13 quilos. Essas empresas não aceitaram o aumento e ameaçaram repassá-lo ao consumidor. A bancada amazônica alegou que o consumidor seria o grande prejudicado. O subsídio ao frete fluvial na Amazônia custava ao governo R$ 21,6 milhões por ano -ou R$ 1,8 milhão por mês. As distribuidoras se negaram a incorporar aos seus custos R$ 360 mil por mês sem repassá-los ao consumidor. O consumidor vai continuar pagando o correspondente ao fim do subsídio -ou R$ 1,4 milhão por mês, embutido no preço final do produto. O diretor do DNC, Paulo Motoki, argumenta que o governo errou ao eliminar o subsídio sem conversar com as distribuidoras e transportadoras de gás de cozinha. A decisão foi dos ministros Pedro Malan (Fazenda) e Raimundo Brito (Minas e Energia). No último dia 21, 11 deputados da bancada da Amazônia se reuniram com Motoki e depois com Malan e com o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Milton Dallari. Segundo a Folha apurou, os deputados ameaçaram não votar de forma favorável aos interesses do governo. No dia 22, o diretor do DNC assinava o telex nº 06/95, anulando o fim do subsídio e garantindo que as companhias distribuidoras seriam ressarcidas. Motoki admite que o governo tentou diminuir o preço do frete, mas os deputados e as distribuidoras reclamaram. Hoje, conforme as tabelas do DNC, o município com o botijão de 13 quilos mais caro é Marechal Taumaturgo, no interior do Acre. Com o reajuste, o botijão está custando R$ 15,21. Texto Anterior: BID vai emprestar US$ 6 bi para empresas do Brasil em três anos Próximo Texto: Coordenador diz que bancada continuará pressionando governo Índice |
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