São Paulo, quarta-feira, 5 de julho de 1995
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Receita quer maior fiscalização em Cumbica

ANTONIO ROCHA FILHO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Receita Federal quer intensificar a fiscalização no aeroporto de Cumbica (SP), em especial na pista e nas esteiras de bagagem, para evitar que desvios de malas ou cargas causem prejuízos à arrecadação de impostos sobre produtos importados que chegam ao país.
A informação foi dada ontem pelo inspetor de alfândega de Cumbica, Flávio del Comuni, 41, no cargo há uma semana.
O objetivo é manter rigoroso controle sobre a entrada de mercadorias. ``A aduana deve, de acordo com a Constituição, exercer a soberania nacional e precisa saber tudo o que entra no país."
Além dos 34 funcionários que foram transferidos na semana passada, Comuni remanejou pessoal interno para a fiscalização.
A partir da próxima semana, funcionários da Receita começarão a solicitar, mesmo após a passagem pelo sinal verde da alfândega (liberação aleatória, sem revista), a verificação da bagagem.
Segundo Comuni, isso pode acontecer até na área de desembarque de vôos nacionais.
Ele disse que o número de funcionários da Receita em Cumbica deve subir de 200 para 250.
O inspetor afirmou que a mudança de alguns procedimentos no aeroporto já teve sucesso.
Segundo ele, essas alterações possibilitaram a apreensão de 40 malas com material provavelmente contrabandeado e US$ 180 mil em dinheiro no último domingo.
Cinco malas tiveram o passageiro identificado e foram abertas. Havia equipamentos eletrônicos, telefones celulares e canetas.
A Receita acredita que as bagagens chegaram a Cumbica a partir do esquema chamado ``golpe da mala desacompanhada".
As bagagens são embarcadas em aeroportos do exterior sem a identificação do passageiros. Ao chegar a Cumbica, ficam rodando nas esteiras sem ser retiradas.
Funcionários retiram a bagagem da ala internacional e a embarcam em vôo nacional até o destinatário.
Comuni admite que o esquema de corrupção continua. ``Essas pessoas não entenderam que a administração mudou. Mas vamos mostrar que somos contra esse tipo de procedimento e os envolvidos acabarão se intimidando."
Porto de Santos
Políticos, empresários e sindicalistas de Santos (SP) terão hoje uma reunião em Brasília com o secretário nacional da Receita Federal, Everardo Maciel.
Eles pretendem conseguir autorização do governo federal para que os armazéns particulares possam receber cargas a serem vistoriadas pela Receita Federal.
Hoje, as duas áreas para recebimento de mercadorias pertencem à Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), estatal que administra o cais santista.
Empresários consultados pela Agência Folha afirmaram que a medida ajudaria a combater a corrupção no porto de Santos. Com mais rapidez, haveria uma diminuição no pagamento de propinas para agilizar a saída dos produtos.
Em Santos, segundo a Agência Folha apurou junto a exportadores, fiscais da Receita cobrariam entre R$ 200 e R$ 500 para liberar mais rapidamente os contêineres.
Maciel determinou, anteontem, a abertura de uma auditoria para apurar denúncias de corrupção envolvendo funcionários do órgão.

Colaborou a Agência Folha, em Santos

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