São Paulo, quinta-feira, 6 de julho de 1995
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Governo negocia mudança na MP da desindexação

GUSTAVO PATÚ; DANIEL BRAMATTI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo já negocia com parlamentares alterações a serem feitas na próxima edição da MP (medida provisória) que acabou com a correção dos salários pela inflação.
O assunto foi discutido ontem entre o ministro Paulo Paiva (Trabalho), o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luiz Carlos Sturzenegger, o relator da MP no Congresso, senador Coutinho Jorge (PMDB-PA), além do deputado Jackson Pereira (PSDB-CE) -vice-líder do governo na Câmara.
Segundo Pereira, foi acertado que a MP poderá ser ``aprimorada" em sua reedição. A medida só será votada a partir de agosto.
``Como pode haver várias reedições da MP, é melhor que o governo deixe alguns pontos mais claros até que o Congresso aprove a medida", disse o deputado.
Entre as mudanças, há a proposta de que a figura do mediador trabalhista seja melhor definida.
Foi acertado que as delegacias regionais do Ministério do Trabalho e do Banco Central começarão, a partir da próxima semana, a prestar orientação ao público sobre as regras da MP.
O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), membro da comissão que analisa a MP, disse que proporá duas alterações no texto enviado pelo governo.
Segundo Aníbal, a MP deverá determinar o desconto apenas das antecipações salariais nas datas-base. O texto da MP prevê descontos das antecipações e aumentos salariais.
Aníbal proporá que os ganhos de produtividade -limitados pelo texto original da MP- sejam medidos por setor da economia e não por empresa.
O presidente Fernando Henrique já indicou aos líderes governistas que aceitará mudanças em pontos não-essenciais da medida.
A comissão que analisa a MP já recebeu 109 propostas de modificações na medida, sendo 104 de partidos de oposição (80 do PT, 23 do PDT e uma do PPS).
(Gustavo Patú e Daniel Bramatti).

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