São Paulo, quinta-feira, 6 de julho de 1995
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Radiobrás deve ao Ecad R$ 315 mil acumulados desde janeiro de 1994

ELVIS CESAR BONASSA
DA REPORTAGEM LOCAL

A Radiobrás, órgão do governo federal, não paga direitos autorais para o Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais) desde janeiro de 1994. Os pagamentos, em valores abaixo dos cobrados pelo Ecad, estão sendo recolhidos à Justiça. O Ecad é o único órgão legalmente responsável por cobrar direitos autorais das músicas tocadas em rádio e TV.
A Radiobrás controla quatro emissoras de rádio (duas AM, uma FM e uma ondas curtas) e a TV Nacional. Através do Siafi (sistema de computadores que registra todos os pagamentos efetuados por órgãos federais), o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) verificou que a Radiobrás pagou, de janeiro a junho deste ano, o valor de R$ 51.727,90.
O dinheiro foi para um depósito judicial. Isso significa que a Radiobrás está com ação na Justiça contra o órgão arrecadador. O presidente da Radiobrás, Maurílio Ferreira Lima, disse ontem à Folha que somente hoje poderá dar informações sobre o caso.
O Ecad informou, por meio de ofícios dirigidos ao deputado, que a soma dos débitos das emissoras de rádios e TV ligadas à Radiobrás atinge R$ 315.240,42, de janeiro de 94 a junho deste ano.
As informações foram encaminhadas para a CPI do Ecad, que apura possíveis irregularidades no órgão. Augusto Carvalho sugere a convocação do presidente da Radiobrás para esclarecer o caso.

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