São Paulo, domingo, 9 de julho de 1995
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Resultados fiscais no 1º semestre

LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS

As contas fiscais do governo federal, item básico para a estabilidade do Real, apresentaram um resultado bastante satisfatório no primeiro semestre de 95.
A arrecadação de impostos e contribuições cresceu 44% em relação à do mesmo período de 94. Se apartada a parcela que constitucionalmente vai para Estados e municípios e a que representa a arrecadação do FAT (o PIS e o Pasep), o que nós no Banco Matrix chamamos de receita tributária líquida do Tesouro, o crescimento é um pouco menor (39%).
As despesas nestes primeiros seis meses do ano aumentaram 45%, o que resultou em um déficit operacional maior -quase o dobro- do que o de 94.
Os itens da despesa que mais cresceram em 95 foram os relativos ao pagamento de juros da dívida externa (140%) e às despesas de custeio (excluídos salários) e investimentos (81%).
O item que menos cresceu, contra o senso comum oposicionista, foi o pagamento de juros sobre a dívida interna. Um aumento de 13% em relação ao que foi gasto no primeiro semestre de 94 e que, quando medido como percentagem em relação à receita tributária líquida, caiu de 11% para 9%.
O controle da despesa, quando olhado mês a mês, mostra uma contínua melhora ao longo do semestre. O efeito principal vem do comportamento dos gastos com salários, que representaram 72% da receita tributária líquida em janeiro/março, 68% em janeiro/maio e terminaram o semestre em 63%.
Cabe ressaltar que esses números já estão corrigidos para não incorporar o truque realizado pelo governo de mudar a data de pagamento de 60% da folha de pagamentos.
Em função desse maior controle do item salários, o superávit primário vem crescendo ao longo do ano. Passou de 4% da receita tributária líquida nos primeiros três meses para 8% em janeiro/maio e terminou o semestre em mais de 10% da receita tributária líquida.
Caso o governo continue a controlar os gastos ao longo do segundo semestre, poderemos ter em 1995 um superávit primário igual ao verificado em 1994 (R$ 12 bilhões). Com isso, será possível repetir o equilíbrio operacional verificado no ano passado.

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