São Paulo, domingo, 9 de julho de 1995
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Reajuste provoca confusão

DA REDAÇÃO

As regras para o reajuste das prestações do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) continuam causando confusão.
Durante esta semana, o governo mostrou não saber quais regras adotar para o reajuste das prestações pelo Plano de Equivalência Salarial (PES) com o fim do mecanismo de correção automática dos salários, decretado por MP (medida provisória).
O PES prevê correção das prestações pelo reajuste salarial de cada categoria, mas a MP estabeleceu livre negociação salarial.
Na terça-feira, o desentendimento ficou claro quando o BC (Banco Central) desmentiu declarações de sua própria diretoria.
O BC declarou estar proibido o repasse integral da inflação para as prestações do SFH pelo PES. As prestações devem ser reajustadas pela variação salarial dos mutuários, não sendo ``admitida a utilização de índices de preços" nos reajustes.
Mas, embora a lei obrigue os bancos a fazerem a correção dessa maneira, eles não têm condições de saber a variação salarial de cada mutuário.
O próprio diretor de Normas do BC, Cláudio Mauch, havia previsto anteriormente o uso de um índice para o reajuste do SFH. ``Os bancos poderão usar a média do IGP-DI e do INPC para o reajuste", havia dito, referindo-se ao índice oficial para contratos.
Por falta de conhecimento das variações salariais de todas as categorias, os bancos utilizam índices de preços para corrigir as prestações. Mauch acabou endossando oficialmente essa prática, que, embora adotada pelos bancos por falta de opções, não segue a lei.

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