São Paulo, domingo, 9 de julho de 1995
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Difamação e loucura moral; Usineiros; Edusp; Filhos no exterior; Mais de 50; Fundação Seade

Difamação e loucura moral
``Felicitamos vivamente a Folha pela publicação do esclarecedor artigo `Difamação oficial' de Janio de Freitas, pelo qual ficaram desbaratadas as torpezas cometidas por escroques infiltrados em repartição governamental. A coluna desse excelente jornalista rebateu as infâmias assacadas por corja de malfeitores contra Fábio Konder Comparato, padrão de honradez e de patriotismo em nossa terra."
Goffredo Telles Junior e Maria Eugenia Raposo da Silva Telles (São Paulo, SP)

``Muito infeliz e basicamente equivocado o artigo `Os procuradores dos pobres', de meu caro amigo e ilustre professor Boris Fausto (Folha, 4/7). Na realidade, a defesa dos direitos dos pobres é um imperativo ético e se inscreve no capítulo mais amplo da defesa da dignidade humana. A rigor, para quem tem sensibilidade ética, defender os direitos fundamentais das pessoas marginalizadas por sua fraqueza econômica ou por qualquer outro critério discriminatório é direito e dever, anterior e superior às exigências do legalismo formal. Isso é o que tem feito o professor Fábio Konder Comparato, que no artigo `A loucura moral na política' (Folha, 25/6) questionou exatamente alguns aspectos éticos do governo Fernando Henrique Cardoso."
Dalmo de Abreu Dallari (São Paulo, SP)

Usineiros
``Com relação a matéria publicada à pág. 1-5, com chamada na Primeira Página de 7/7, devemos esclarecer alguns pontos. Com o aumento de 6% no preço pago aos produtores de cana-de-açúcar e de álcool autorizado no último dia 6/7 pelo governo, não são os `usineiros que aumentam o prejuízo da Petrobrás'. O setor de produção de álcool defende a tese de o `consumidor' pagar os custos de produção por meio de preços justos, já que esse consumidor tem a opção de comprar ou não o álcool carburante. Os preços do álcool carburante e da cana-de-açúcar pagos aos produtores, como esclarece a matéria, estavam defasados em 33%, número estipulado pela Fundação Getúlio Vargas. Se a gasolina ainda não precisa ser reajustada, a exemplo do álcool, é porque a estrutura de formação de seus preços teve forte reforço, no início do Plano Real, com a conversão de R$ 1 por US$ 1, o que vem beneficiando a Petrobrás há mais de um ano. A produção de álcool carburante integra um programa do Estado brasileiro e, se julgado estratégico, seu dimensionamento ou redimensionamento deve ser equacionado pelo governo, em conjunto com empresários e agentes da sociedade brasileira envolvidos com as questões energéticas. Nesse sentido, os empresários entregaram, há mais de dois meses, ao Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo documento sobre o setor sucroalcooleiro, solicitando inclusive a avaliação e urgentes medidas em relação ao álcool carburante. Todas essas informações têm sido rotineiramente fornecidas por nós e por nossos assessores técnicos aos repórteres e editores da Folha. Por isso, consideramos injusto que títulos distorcidos acabem editorializando matérias de caráter essencialmente informativo."
José Pilon, presidente da Associação das Indústrias de Açúcar e de Álcool do Estado de São Paulo (São Paulo, SP)

Edusp
``Com referência à matéria publicada na edição de 30/6 a respeito do livro `A Imitação dos Sentidos', de Leopoldo Bernucci, gostaria de retificar algumas informações fornecidas pelo autor. O autor declara ter havido um repasse de US$ 9.000 da Universidade do Colorado para a Edusp, quando a contribuição total foi de US$ 3.000, para um custo editorial de US$ 11.484 (ou R$ 12.760) e não US$ 17.000, como consta da matéria. A ausência involuntária da bibliografia nos exemplares impressos determinou o recolhimento imediato da edição, devendo-se, no entanto, atribuir uma parcela da responsabilidade ao próprio autor. Desejoso de apressar o lançamento do livro, para fazê-lo coincidir com sua permanência em São Paulo, o autor assumiu a revisão das duas últimas provas e não se deu conta do fato. Decerto querendo pressionar ainda mais nosso departamento de produção, o autor fixou uma data limite para a noite de autógrafos, declarando que viajaria de volta aos EUA no dia seguinte. Na verdade, permaneceu no Brasil mais três semanas, tempo que teria contribuído para um controle mais cuidadoso na leitura da prova heliográfica. Embora tais falhas tenham ocorrido no processo de produção editorial, não me parece que se deva atribuí-las ao `atraso tecnológico' do Terceiro Mundo que o autor `amaldiçoa' na matéria. Os termos de sua queixa, bastante justificada, deixam transparecer um ressentimento inapropriado, uma arrogância etnocêntrica, nublando sobretudo a parcela de culpa que lhe cabe no caso. A Edusp mandou refazer a edição com a bibliografia, e o livro estará em breve à disposição do público."
Sérgio Miceli Pessoa de Barros, presidente da Editora da Universidade de São Paulo (São Paulo, SP)

Filhos no exterior
``Com referência à notícia publicada na edição de 7/7 deste prestigioso jornal, relativa ao registro de filho de brasileiros nascidos no exterior, creio oportuno o seguinte esclarecimento: após a publicação da emenda constitucional de revisão 3/94, o Ministério das Relações Exteriores instruiu por circular telegráfica datada de 11/7 do ano passado toda a sua rede de embaixadas e consulados no sentido de continuar efetuando o registro consular dos filhos de brasileiros nascidos no exterior neles apondo a condicionalidade da residência no Brasil e da opção, em qualquer tempo, introduzida pela referida emenda. Instruções expressas também foram enviadas pela mesma circular para expedição de passaportes brasileiros aos filhos de nossos compatriotas então registrados, com o intuito de facilitar sua plena inscrição legal no país de residência, notadamente em se tratando daqueles onde vigora o `jus sanguinis', isto é, que não atribuem automaticamente a nacionalidade àqueles que ali tenham nascido. O oportuno despacho do sr. ministro da Justiça, publicado no Diário Oficial da União na data de 7/7, vem convalidar, no interesse maior dos filhos de brasileiros nascidos no exterior, uma prática que já vinha sendo adotada pelo Itamaraty."
Vera Barrouin Machado, secretária de Imprensa do Ministério das Relações Exteriores (Brasília, DF)

Mais de 50
``Muito bons os artigos sobre a discriminação contra os negros, principalmente na procura de emprego. Que tal fazer uma série sobre a discriminação contra os que têm mais de 50 anos?"
Pierre Weber (São Paulo, SP)

Fundação Seade
``Na edição de 6/7 a Folha publica carta de 51 pessoas, tendo à frente o presidente da Fiesp, contra corte de despesas de 30% na Fundação Seade. Seria bom que se investigasse todas as fundações que vivem penduradas no Estado de São Paulo. Muitas usam prédios, funcionários, equipamentos e avais públicos, mas privatizam a receita. A Fiesp que pague por pesquisa, ou é certo que o Estado falido abasteça o baronato das indústrias? E o governo do Estado, que usa essas pesquisas, deverá verificar por que, tendo tantos funcionários na administração direta, precisa pagar fundações para pesquisa. O governador Covas está é bonzinho. Devia cortar mais fundo ainda e destinar o dinheiro para o ensino básico público, isso sim função básica e essencial do Estado."
Luiz Gornstein (São Paulo, SP)

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