São Paulo, segunda-feira, 10 de julho de 1995
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WALTER CENEVIVA

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

Seis livros, totalizando 853 páginas, das quais 680 correspondem a obras da editora mineira Del Rey, saíram com avaliações das mudanças do Código de Processo Civil.
O mais extenso chama-se ``Código de Processo Civil reformado", por J.E. Carreira Alvim, (292 páginas) para a Del Rey.
Os dois outros títulos são: ``A reforma do processo civil interpretada", por Antônio Cláudio da Costa Machado (114 páginas, pela Saraiva) e ``Inovações recursais no Código de Processo Civil", por Tomás Bawden de Castro Silva (59 páginas, pela Sugestões Literárias).
Indico, na resenha, três volumes, que tratam da defesa da vida, diante de ameaças da vida moderna, das reparações do dano e das consequências indenizatórias do ato ilícito.

``EM DEFESA DA VIDA", de Paulo Lúcio Nogueira, Saraiva, 197 páginas, R$ 20,90.
O livro traz no subtítulo os assuntos tratados: aborto, eutanásia, pena de morte, suicídio, violência e linchamento, todos relacionados com o direito penal. Em cada capítulo o autor trata do tema e oferece, ao fim, suas conclusões. No último, destaca as muitas espécies de violência no mundo contemporâneo.

``DANO MORAL-DANO MATERIAL-REPARAÇÕES", de Fabrício Zamprogna Matielo, Sagra-DC Luzzato, 172 páginas, R$ 16,00.
O livro se divide em quatro partes, a primeira dedicada a noções gerais sobre o dano, a segunda ao dano moral, sobre o qual se concentrou o principal interesse do autor. Seguem-se textos sobre a reparação do dano e situações práticas relacionadas com o tema. A obra termina com o exame da jurisprudência nacional.

``INDENIZAÇÃO NAS OBRIGAÇÕES POR ATO ILÍCITO", de J. Franklin Alves Felipe, Del Rey, 208 páginas, R$ 20,00.
Depois de considerações gerais, capítulos específicos discutem a liquidação de obrigação conforme o ato ilícito: homicídio, lesão corporal, dano moral ou material, alimentos, denunciação à lide e seguro obrigatório. A contar da página 103 há prática forense, legislação, jurisprudência e sentenças do autor, examinadas em segunda instância.

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