São Paulo, terça-feira, 11 de julho de 1995
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O setor mineral e a mundialização da economia

SAUL B. SUSLICK

A mineração sempre foi uma atividade internacionalizada, principalmente em decorrência da necessidade de se controlar as jazidas e minas de alta rentabilidade localizadas em países periféricos.
Isto explica em parte o sucesso das empresas transnacionais na primeira metade deste século, extraindo petróleo no Oriente Médio, ouro e minério de ferro no Brasil, cobre no Chile, zinco e prata no Peru, estanho na Bolívia, petróleo, cobre, zinco e prata no México, petróleo na Venezuela etc.
Para o setor mineral, a formação dos blocos econômicos como o Nafta, Comunidade Européia e Mercosul não tem a mesma importância estratégica que assume para outros setores do comércio internacional.
As peculiaridades da indústria mineral indicam que os limites geográficos possuem um efeito restrito, levando-a a valorizar as minas de classe internacional. Estas minas oferecem custos mais competitivos e também podem suportar as instabilidades cíclicas nos preços das commodities minerais no médio e longo prazos.
São essas características, por exemplo, que permitem ao Brasil continuar exportando a preços competitivos minério de ferro, alumínio, estanho, nióbio, níquel, quartzo, caulim e outros bens minerais para consumidores tão distantes como o Japão.
Apesar de sua pequena participação no PIB (2,5%), a produção mineral no Brasil atingiu em 1994 aproximadamente US$ 12 bilhões. Se incluirmos a siderurgia, metalurgia, fertilizantes, cimento e a indústria petroquímica, pode-se atingir 30% do PIB. De um modo geral, o subsolo brasileiro apresenta um vasto elenco de oportunidades inexploradas, em especial na Amazônia.
As mudanças recentes na Constituição, possibilitando uma maior participação de capitais externos na mineração e flexibilização do monopólio estatal do petróleo, abrem grandes possibilidades de o país ocupar um papel de liderança na produção de matérias-primas minerais, mas terá que superar importantes desafios para se ajustar às condições do mercado internacional.
Um desafio a ser superado é a montagem de uma estrutura organizacional moderna, ágil e competente para administrar o patrimônio mineral, representado pelos depósitos minerais; e outra de mesma qualificação para continuar os programas de levantamentos geológicos básicos.
Diante do desafio de redefinir o seu papel de estimulador do crescimento econômico, o governo defronta-se com programas de desestatização de algumas empresas que hoje operam no setor minero-metalúrgico. A privatização da Companhia Vale do Rio Doce, por exemplo, abre a oportunidade de discussão de algumas questões com profundidade e sem paixão.
Por exemplo, quais os critérios que nortearão essa privatização? Haverá um limite para a participação dos capitais externos? Na avaliação de seu valor patrimonial estarão incluídas as reservas demonstradas (minério de ferro, manganês, bauxita, ouro, caulim etc.) para um horizonte mínimo de dez anos?
É oportuno mencionar que essas reservas representam a segurança da continuidade de suas operações. A questão do patrimônio mineral de uma empresa deve ser tratada sem emocionalismo, cabendo ao governo divulgar à comunidade a complexidade e o elevado risco que envolvem as etapas de transformação de um recurso mineral em reservas que podem ser aproveitadas economicamente.

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