São Paulo, sábado, 15 de julho de 1995
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Não-doador vai ter RG diferente

ANTONIO ROCHA FILHO
DA REPORTAGEM LOCAL

O projeto de lei que torna todos os brasileiros doadores potenciais de órgãos prevê que quem não quiser doar deverá deixar essa vontade expressa na carteira de identidade ou na de motorista. O texto deverá dizer: ``Não-doador de órgãos e tecidos".
Diz o texto do projeto que a retirada de órgãos só poderá ser feita após confirmada a morte cerebral. Ele fixa pena de dois a oito anos de prisão para transplantes irregulares e tráfico de órgãos.
O projeto é um substitutivo do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE). Para elaborá-lo, Alcântara reuniu projetos dos senadores Darcy Ribeiro (PDT-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ) e José Eduardo Dutra (PT-SE).
Ele foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado em 22 de junho. Agora, será examinado pelo plenário do Senado e depois vai para a Câmara. Se for aprovado, ainda precisa ser sancionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para virar lei.
Projeto semelhante aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo -que tornava doadoras todas as pessoas que morressem na cidade- foi vetado pelo prefeito Paulo Maluf.
Pela lei federal em vigor, para uma pessoa doar seus órgãos, ela precisa ter manifestado em vida essa intenção. Se não houver essa manifestação, é preciso autorização da família para a retirada.
Há 10 mil pessoas na fila para um transplante de rim em São Paulo. A espera média é de cinco anos. A saída para os pacientes é a hemodiálise. O tratamento, que faz a filtragem do sangue por um aparelho, é desagradável.
A pessoa precisa ir ao hospital três vezes por semana. Cada sessão de hemodiálise dura 4 horas, em média.
Para transplante de córneas, a fila é de 5.000 pessoas e a espera chega a um ano.
O ``disque-saúde" (telefone 1520), da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, recebe inscrições de pessoas interessadas em doar seus órgãos.
(ARF)

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