São Paulo, sábado, 15 de julho de 1995
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Bastidores; Orçamento; Sivam; Peru; Difamação

Bastidores
``Ler Juca Kfouri nas páginas da Folha é um privilégio. A opinião e informação de Juca são parceiras na antecipação dos fatos. E, como leitores, sabemos que esta é a matéria-prima do melhor jornalismo. Parabéns pela contratação de Juca Kfouri."
Paulo Maluf, prefeito de São Paulo (São Paulo, SP)

Orçamento
``A matéria da página 1-5 da Folha de 13/7, sobre o orçamento federal, enfatizada de forma espetacular na Primeira Página do jornal, comete dois equívocos. Primeiro, afirma que os cortes de R$ 9,5 bilhões (anunciados em janeiro) `começariam em abril, mas ainda não foram executados'. A esse respeito convém esclarecer que o governo nunca disse que esses cortes começariam em abril. Tampouco é verdade que os cortes `ainda não foram executados'. A contenção de gastos começou em janeiro mesmo. Tanto é assim que no primeiro semestre deste ano foram executados somente 34% da despesa de custeio e capital previstas no Orçamento (excluídas as despesas de pessoal e benefícios previdenciários). O segundo equívoco é ignorar que o acréscimo de despesa orçamentária por conta do reajuste do funcionalismo de janeiro passado foi praticamente incorporado às previsões de gastos feitas nesse mesmo mês. Os vetos feitos nessa oportunidade ao projeto de lei orçamentária, equivalente a R$ 3,2 bilhões, destinaram-se precisamente a abrir espaço para o pagamento dos encargos salariais adicionais decorrentes do reajuste de janeiro, conforme mencionado na mensagem que sancionou a lei orçamentária, amplamente divulgada à época e publicada na íntegra pela Folha. Se a matéria da página 1-5 tem equívocos, pior é a chamada de Primeira Página, que deu a manchete do jornal de maior tiragem no país. Afora o alarmismo do título, o subtítulo `Despesas superam o previsto no Orçamento...', referindo-se principalmente aos salários do funcionalismo, está cinco meses atrasado, pois essa constatação ocorreu no início do ano e orientou os vetos e a programação de gastos de 1995. A situação das contas públicas federais no Brasil é evidentemente apertada. A luta para manter o equilíbrio fiscal é árdua e difícil. É evidente, também, que cabe à imprensa divulgar e analisar os principais fatos que ocorrem nessa área. Mas quando os fatos são substituídos por fantasias perde o leitor, pela desinformação, e perde o país, pois é afetada gratuita e negativamente a expectativa dos agentes econômicos quanto ao futuro da estabilidade de preços."
Inácio Muzzi, coordenador de Comunicação Social do Ministério do Planejamento (Brasília, DF)

Resposta das jornalistas Marta Salomon e Gabriela Wolthers - A reportagem da Folha mantém a informação de que as despesas com funcionários previstas no Orçamento da União estouraram em mais de R$ 3 bilhões. A assessoria do ministro José Serra afirma que já estão sendo executados cortes de R$ 9,5 bilhões no Orçamento -que serviriam para evitar um déficit nas contas. Mas o ministro se recusa a apontar que verbas estão sendo canceladas. Até o momento, o governo não enviou ao Congresso qualquer projeto de reprogramação de gastos -mecanismo previsto legalmente para a execução dos cortes. Se os cortes estão sendo feitos via contenção de despesas na boca do caixa do Tesouro, como diz a carta, estaria comprovado que o governo transformou o Orçamento da União em peça de ficção. Neste caso, quem faz ``fantasia" não é a reportagem da Folha.

Sivam
``Com relação à matéria publicada no dia 10/7, sob o título `Raytheon terá acesso a informações sigilosas', há uma inverdade preocupante na reportagem assinada pelo jornalista Lucas Figueiredo. Como já é de domínio público, por meio do decreto nº 1.509, de 31 de maio de 1995, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho, o presidente da República autorizou a contratação, pelo Ministério da Aeronáutica, por tempo determinado, de cerca de 200 técnicos demitidos da empresa Esca, que serão responsáveis pela inteligência dos sistemas, não somente no desenvolvimento do Sivam, mas também nas evoluções e manutenção do sistema Dacta. Destacar em título sensacionalista que a empresa Raytheon terá acesso a informações sigilosas parece erro jornalístico, por não acreditarmos absolutamente na figura de má-fé. Causa-nos espécie, ainda, a reprodução de parte de um contrato confidencial, este sim contendo informações de natureza sigilosa e de interesse nacional, embora não estratégicas, e que, em sua ânsia de reportar, o jornalista não teve o cuidado de preservar. Privilegiando o `furo', prestou um desserviço ao país. Gostaria que, em nome da verdade, fosse registrado também com destaque que a empresa Raytheon não terá acesso a informações sigilosas estratégicas, as quais serão desenvolvidas e tratadas por técnicos brasileiros a serviço do Ministério da Aeronáutica."
Nelson Teixeira Pinto, chefe do Centro de Comunicação Social do Ministério da Aeronáutica (Brasília, DF)

Resposta do jornalista Lucas Figueiredo - A Raytheon, conforme comprova o contrato assinado com o governo, irá prestar serviços de integração e desenvolvimento de software. Essas duas tarefas envolvem o manejo de informações sigilosas. A empresa receberá verba de US$ 170 milhões que seria destinada a uma empresa brasileira justamente para ser empregada em serviços que envolveriam informações sigilosas. A um repórter, cabe divulgar informações; ao governo, preservar os dados que considera de segurança nacional.

``Com relação à matéria `Mercedes quer negociar dados do Sivam' (11/7), em que sou citado como tendo sido escolhido para intermediário entre a empresa Daimler-Benz e o governo, tenho a informar que: 1) outros senadores também receberam a mesma correspondência; 2) em momento algum a empresa afirma ter me escolhido para intermediário; 3) por meu intermédio o governo não recebeu nem receberá nenhuma sugestão de nomes de empresas para integrarem o projeto Sivam, mesmo porque sou o parlamentar que desde o primeiro momento se posicionou contra a realização do referido projeto da maneira como está concebido. Inclusive apresentei projeto de resolução no sentido de anular a autorização dada ao governo pelo Senado para executá-lo, ocasião em que votei contra."
Eduardo Matarazzo Suplicy, senador pelo PT-SP (Brasília, DF)

Peru
``Parabenizo a Folha pelo editorial `Ritmo latino' (3/7). A ampliação de um severo programa de estabilização e de reformas estruturais e um vitorioso programa de pacificação permitiram um giro dramático no curso da economia peruana em menos de cinco anos, convertendo-a em uma das mais dinâmicas da região. A crise mexicana, o conflito com o Equador e a subida das taxas de interesses internacionais não tiveram efeito econômico significativo sobre nosso país, demonstrando que nosso programa econômico é sólido."
Enrique A. Palacios Reyeb, cônsul-geral do Peru (São Paulo, SP)

Difamação
``Janio de Freitas teve a coragem de reparar uma enorme injustiça em seu artigo `Difamação oficial'. Paradigma de ética, honradez e sabedoria, Fábio Konder Comparato é acima de tudo um raro exemplo de dignidade humana."
Ricardo Fleury Lacerda (Nova York, EUA)

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