São Paulo, domingo, 16 de julho de 1995
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Dr. Jatene merece mais verbas

ÁLVARO ANTÔNIO ZINI JR.

O ministro da Saúde, dr. Adib Jatene, está lutando como um leão para conseguir mais verbas para a saúde. Tem nosso apoio.
Para o dr. Jatene, um cirurgião não abandona um paciente que está em risco de vida na mesa de operação (Já imaginou se o fizesse?). Por isso, não pensa em abandonar o Ministério da Saúde, que mais parece um paciente terminal.
Motivado por sua vivência médica, Jatene decidiu lutar pela volta do IPMF, cujos recursos seriam vinculados para utilização exclusiva do Ministério da Saúde.
As pesquisas de opinião mostram que a população confere prioridade para a saúde. Quer mais verbas para a saúde. Está disposta a pagar mais para ter mais recursos dedicados à saúde.
Não fica assim estranho os cortes seguidos nas verbas para saúde?
Os contribuintes e demais cidadãos têm o direito de apontar as prioridades no uso dos recursos que saem de seus bolsos. O Congresso deve zelar para que assim seja.
Há duas alternativas que foram postas à nação. A primeira seria a volta do IPMF, com a alíquota de 0,25% sobre cada movimentação financeira.
O antigo IPMF arrecadava cerca de R$ 6 bilhões ao ano e esta é a meta do ministro para ter o ministério em condições operacionais.
A segunda alternativa, sugerida pelo senador Pedro Piva (PSDB-SP), consistiria em aumentar a taxação incidente sobre o fumo e o álcool. Falta ao senador Piva explicar melhor quais seriam as alíquotas que propõe.
Fala-se que este procedimento visaria obter apenas R$ 3 bilhões por ano -metade do que seria arrecadado com o IPMF.
Se as alíquotas forem altas na proposta do senador Piva, pode ocorrer a substituição do fumo industrializado pelo picadão (ou outros fumos de produção doméstica).
O mesmo é válido para o álcool. Não se pode incentivar a volta de alambiques nos fundos de quintais. Se não, em vez de ajudar a saúde, vamos piorá-la.
A principal vantagem da volta do IPMF (que seria chamado de Contribuição sobre Movimentação Financeira) é o valor mais elevado que transferiria para o Ministério da Saúde.
A rapidez na coleta do tributo também o recomenda. Os bancos têm os programas de computadores que usavam no ano passado. Assim, se o tributo for aprovado pelo Congresso, ele pode começar a ser cobrado já no final deste ano.
Com estes recursos, somados às verbas orçamentárias normais do ministério, Jatene poderia aumentar a remuneração dos hospitais e santas casas, fazer investimentos e propor um programa de ação de médio prazo na área da saúde. Como discordar?
Com isso seria possível alcançar a meta de gastar R$ 150 por habitante por ano, comparados com os R$ 30 que se gasta atualmente. Não é muito para o país que tem o 10º maior produto industrial do mundo.

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