São Paulo, quinta-feira, 20 de julho de 1995
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Relator diz que governo aceita mudar MP

GRAZIELE DO VAL
DA REPORTAGEM LOCAL

O senador Coutinho Jorge (PMDB-PA), relator da medida provisória da desindexação, disse ontem em São Paulo que o presidente Fernando Henrique Cardoso já estaria admitindo que a MP deve ser ``flexibilizada e necessita de emendas". Segundo Jorge, algumas alterações serão feitas na reedição, no dia 30 deste mês.
É certo que a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Sepúlveda Pertence, de considerar inconstitucionais dois pontos da MP, será considerada.
Sepúlveda declarou inconstitucional o parágrafo 4º do artigo 11 da MP, que trata da obrigatoriedade do mediador nas negociações salariais e o inciso 2º do artigo 13, que determina que a concessão de aumento real a título de produtividade só pode acontecer se for baseada em indicadores objetivos, aferidos por empresa.
Segundo o senador, há quatro pontos especialmente polêmicos.
São eles: a figura do mediador; a garantia de reposição das perdas salariais; as negociações por setor, não por empresa, e a produtividade sem comprovação.
``Cerca de 90% das emendas apresentadas pelos parlamentares são sobre política salarial. Levei essas inquietações ao presidente, antes da viagem a Portugal. Ele sugeriu que conversássemos com os ministros sobre possíveis modificações", diz o relator.
Na opinião do senador, dificilmente a MP seria aprovada pelo Congresso da forma que foi concebida. ``A MP é cheia de boas intenções mas, como está, pode trazer sequelas para o movimento sindical", disse.
Ele esteve reunido com dirigentes da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e da CGT (Central Geral de Trabalhadores) para discutir propostas. Jorge defende algum tipo de salvaguarda para salários mais baixos (até três mínimos) na fase inicial da desindexação.
A CUT reivindica que periodicidade dos reajustes -semestral, bimestral, trimestral ou anual- de acordo com as taxas de inflação. Para a Central, o reajuste deve ser mensal se a inflação for de 2%.
Diretores da Força Sindical -que não participaram do encontro- fizeram uma reunião paralela no mesmo local, alguns andares abaixo. O presidente da entidade, Luiz Antônio de Medeiros alegou que não havia sido convidado.

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