São Paulo, sábado, 22 de julho de 1995 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Governo revê aposentadoria de mulheres
VIVALDO DE SOUZA
Duas sugestões estão sendo analisadas: pagamento de um benefício menor ou elevação da contribuição previdenciária. A proposta de reforma constitucional enviada pelo governo ao Congresso Nacional prevê que as regras para aposentadorias de homens e mulheres seriam iguais. As alternativas em discussão ainda não foram apresentadas ao presidente Fernando Henrique Cardoso. O pagamento de um benefício menor funcionaria como uma espécie de aposentadoria proporcional, que deve ser extinta com a reforma constitucional. A Folha apurou que o governo considera essas duas propostas polêmicas e ainda não está decidido a apresentá-las ao Congresso. Juízes Também está sendo estudada a manutenção do pagamento de benefícios integrais para juízes. Como contrapartida, a idade mínima de aposentadoria dos juízes seria de 65 anos e poderia haver ainda contribuição dos juízes aposentados. Hoje, os juízes se aposentam em média com 52 anos. O ministro da Previdência, Reinhold Stephanes, disse à Folha que as discussões sobre a reforma vão ser retomadas a partir do próximo mês, quando o governo deve enviar aos parlamentares novos estudos sobre o assunto. Um deles prevê que a idade mínima de aposentadoria fique em 60 anos. Os estudos técnicos indicam ainda que o tempo mínimo de contribuição para a Previdência Social seja de 40 anos. A transição para o novo sistema, que ainda está em discussão no Congresso, seria gradual, e o prazo de 40 anos só seria aplicado integralmente a partir do ano 2025. Questionado sobre a proposta de regras iguais para homens e mulheres pedirem aposentadoria, Stephanes afirmou que isso ``é o que recomenda a boa doutrina". Mas disse que esse pode ser um ponto de negociação. Texto Anterior: Emenda está em sua 58ª versão Próximo Texto: Dois anos depois Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |