São Paulo, domingo, 23 de julho de 1995 |
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EUA reagem contra pornografia na Internet
DANIELA FALCÃO
Pais que se orgulhavam das horas gastas pelos filhos em frente à tela do computador entraram em choque ao descobrirem o que estava por trás de tanto interesse. Quando, no fim do ano passado, surgiram os primeiros casos de crianças sexualmente molestadas por “amigos mais velhos” que haviam feito via Internet, rede que liga mais de 35 milhões de usuários em todo o mundo, o choque virou pânico e foi parar no Congresso. Em dezembro de 94, o senador James Exon, do Partido Democrata, apresentou uma emenda que propunha a criação de mecanismos para impedir o acesso de crianças ao material pornográfico da rede. Em entrevista à Folha, Exon disse que a idéia de elaborar uma lei que proibisse que menores de 18 anos entrassem nos programas pornográficos da Internet surgiu de conversas que teve com seus quatro netos. “Todos eles adoram computador. Foi através do que eles me contaram sobre imagens que haviam captado que eu comecei a me dar conta de que não havia qualquer controle sobre o que as crianças faziam na rede”, diz Exon. Durante seis meses, o senador coletou imagens retiradas da Internet em que apareciam cenas, entre outras coisas, de sadomasoquismo e o bestialismo. A coleção de Exon - que ficou conhecida como “blue book” (livro azul) - teve efeito imediato entre seus colegas no Senado. Assim que o material foi apresentado, a emenda - chamada de “Ato de Decência nas Comunicações” - entrou na pauta do dia. Em 14 de junho, foi aprovada com folga: 84 senadores votaram a favor e 16 contra. Para virar lei, o Ato de Decência ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e receber o aval do presidente Bill Clinton. A votação na Câmara deve acontecer em duas ou três semanas. Para Exon, a emenda fará tanto sucesso entre os deputados quanto fez entre os senadores. Ele também acha que contará com o apoio de Clinton. “O presidente já deu declarações de que se preocupa com a quantidade de sexo e violência na TV. Tenho certeza que ele também faz restrições à livre circulação desse material na Internet.” O Ato de Decência não proíbe que imagens pornográficas sejam exibidas na Internet, mas exige que se crie mecanismos para impedir o acesso das crianças. Segundo Exon, isso pode ser feito de duas maneiras: 1) exigindo uma senha para o uso do serviço (que só seria dada a maiores de 18 anos). 2) cobrando um preço para se ter acesso ao material (semelhante ao esquema que existe hoje nas televisões a cabo que exibem material pornográfico). Exon não concorda que sua emenda seja censura. “Nos disque 900, é possível bloquear as ligações. Com as Tvs a cabo, também. Por isso, não vejo por que não estender essas regras à Internet.” Texto Anterior: Críticos vêem sensacionalismo Próximo Texto: Anchieta-Imigrantes dá prejuízo de R$ 6 mi Índice |
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