São Paulo, segunda-feira, 24 de julho de 1995 |
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Custo é muito alto, diz especialista
SILVANA QUAGLIO
A avaliação é do tributarista Ary Oswaldo Mattos Filho, que, durante o governo Collor (1990-92) coordenou a elaboração de uma proposta de reforma tributária, que acabou não vingando por dificuldades políticas. A instalação de novas empresas tem a capacidade de gerar empregos e incrementar a economia do Estado. Mas, segundo Mattos Filho, se as empresas são atraídas pela concessão de incentivos fiscais, acabam gerando uma demanda de investimentos estruturais sem o devido aumento de receita. ``Isso acaba em prejuízo. Perdem todos, menos o industrial", afirma Mattos Filho. Para ele, a reforma do sistema tributário do país poderá coibir a guerra entre os Estados. Mattos Filho diz que o Banco Central deve intensificar também a fiscalização dos incentivos financeiros, concedidos por Estados em vez da redução dos tributos. O incentivo financeiro é dado por meio de empréstimos subsidiados pelos bancos oficiais às empresas para que paguem os impostos devidos. ``Isso ajudou a quebrar alguns bancos estaduais", afirma Mattos Filho. Para acabar com a guerra fiscal a receita do tributarista é simples do ponto de vista técnico, mas complicada politicamente. Ele defende que a tributação seja feita no consumo e não na produção, como é realizada hoje. O imposto sobre consumo substituiria o ISS (Imposto Sobre Serviços, cobrado pelos municípios), o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, cobrado pelos Estados) e o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados cobrado, pela União). Esta idéia é defendida por membros da equipe econômica do governo Fernando Henrique Cardoso, mas não fará parte da proposta de reforma tributária de FHC porque encontra muita resistência de governadores e prefeitos de grandes cidades. ``Se não se fizer a tributação no consumo, será preciso mexer na legislação do ICMS, sem ferir o princípio federativo da autonomia dos Estados e municípios", diz Mattos Filho. Esta proposta é defendida por auxiliares de FHC, mas também já despertou vozes contrárias no Congresso. Texto Anterior: São Paulo perdeu R$ 1,9 bi de ICMS em 94 Próximo Texto: Agência tenta atrair investimento Índice |
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