São Paulo, segunda-feira, 24 de julho de 1995 |
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São Paulo perdeu R$ 1,9 bi de ICMS em 94
EMANUEL NERI
Os números paulistas impressionam. Segundo Roberto Mazzonetto, diretor da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, a oferta de impostos baixos fez com que, nos últimos dez anos, fechassem suas portas 90 dos 120 frigoríficos instalados no Estado. Setores igualmente atingidos são os de autopeças, alimentos industrializados, indústria cerâmica, importação de veículos e artigos eletrônicos. O resultado dessa debandada já aparece na participação paulista no PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil -índice que mede a riqueza do país. Nos últimos seis anos, São Paulo caiu de 42% para 37% no PIB nacional. O governador Mário Covas é favorável ao estabelecimento de regras iguais de recolhimento do ICMS para todos os Estados (a chamada federalização). Covas aceita uma pequena margem de manobra para os governadores reduzirem as alíquotas do ICMS. Emerson Kapaz, secretário da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de São Paulo, tem na ponta da língua uma lista de empresas que abandonaram São Paulo nos últimos anos. Integram a relação empresas do porte da Sadia e Bordon que se transferiram de São Paulo para Minas e Mato Grosso do Sul. Kapaz aponta uma série de dificuldades para concorrer em pé de igualdade com os Estados que dão incentivos para atrair empresas. Para ele, se São Paulo abrisse mão de parte de impostos para atrair novos investimentos criaria uma ``concorrência desleal" com empresas que já estão instaladas no Estado. O caso da fábrica de caminhões da Volkswagen que vai para o Rio é citado como exemplo. Segundo Kapaz, São Paulo não poderia jamais cobrir a proposta do Rio de dar 75% de desconto do ICMS por cinco anos. Se isso ocorresse, as concorrentes da Volkswagen já instaladas em São Paulo iam operar em desvantagem. A situação é igualmente complicada para as empresas que já estão no Estado. Se reduzir impostos, São Paulo arrecada menos. Por esse motivo, os paulistas dizem que a guerra é desigual. Por ser um Estado industrializado, São Paulo não pode lutar com as mesmas armas de seus concorrentes. ``Um incentivo fiscal tem custo nulo para as finanças de um Estado não-industrializado, porque ele renuncia a uma receita que já não existia", diz Cássio Lopes da Silva, diretor da Consultoria Tributária de São Paulo. Carlos Alberto Maria, gerente da área de impostos da empresa de consultoria Trevisan, reconhece haver um ``desequilíbrio notório" na disputa de São Paulo com os outros Estados. Na guerra fiscal, segundo Maria, perde mais quem tem mais. Texto Anterior: FHC admite prejuízo agrícola Próximo Texto: Custo é muito alto, diz especialista Índice |
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