São Paulo, terça-feira, 25 de julho de 1995
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Não perder o trem

ANTONIO CARLOS DE FARIA

A guerra fiscal compensa. É o que indicam os números sobre o Rio, mostrados ontem pela Folha. Com uma política de isenção de impostos, o Estado recuperou sua segunda posição no PIB nacional e a arrecadação cresceu.
Cobrando menos, o Rio recebeu mais. A fórmula simples, que anima a economia no mundo, ainda assusta no Brasil. Há receio de que o apetite estatal perdulário não se satisfaça com porções menores de impostos.
Os defensores da voracidade do Estado pregam que pode haver comprometimento da capacidade de investir ou de manter a máquina pública. Não acreditam que é melhor ganhar pouco por unidade e mais por quantidade.
Quem sempre paga a conta do imposto alto é o consumidor, último elo do jogo de empurra que passa antes por produtores e intermediários. Com preços altos se consome menos, se produz pouco e a arrecadação cai.
Além disso, a alta tributação tem o dom de incentivar a corrupção. O sonegador assume o risco, quando o crime compensa. O Estado, que tanto anseia por arrecadar, acaba criando as condições para a existência do crime fiscal.
A reforma tributária, que começa a ser discutida, abre espaço para se debater um novo modelo para o país. Um projeto que incentive o setor produtivo, desonere o consumidor e crie meios para que o Estado arrecade mais.
Os debates em torno da reforma estão mobilizando as forças políticas. Entram em cena os objetivos imediatos dos governantes do momento e as perspectivas de prazo maior, as quais interessam a todos.
Há interesses político-regionais, empresariais e sociais em jogo. Contra as forças que querem manter as atuais estruturas de privilégios, cria-se a oportunidade de se questionar o sistema nacional de concentração de riqueza, inclusive a geográfica.
É preciso que essa oportunidade não se torne mais uma das várias já perdidas pelo país.

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