São Paulo, quarta-feira, 26 de julho de 1995
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Guerra fiscal; Sexo deu mesmo o que pensar; Cinto de segurança; Contribuição compulsória; Perna-de-pau; A loucura moral; Bolsas despencam?; Desindexação e leis trabalhistas; Protesto

Guerra fiscal
``Ao contrário do que afirma o jornalista Janio de Freitas, em 21 de julho, não foi o Estado de São Paulo que iniciou a chamada `guerra fiscal'. A guerra fiscal deve ser entendida como a devolução, total ou parcial, do tributo ao produtor para assim criar um diferencial de custo que induza a localização industrial. Não se faz `guerra fiscal' com alíquota do ICMS, pois a redução de alíquota beneficia não o produtor, mas o consumidor. Dessa forma, quando São Paulo reduziu a alíquota dos bens de informática para 7%, o fez com base nos princípios constitucionais vigentes (artigo 155 da Constituição Federal) e veio beneficiar o consumidor paulista desses bens. Os equipamentos de informática produzidos no Rio de Janeiro ou em qualquer outro Estado também são beneficiados em território paulista com a carga tributária de 7%. Por outro lado, os bens de informática fabricados em São Paulo, quando vendidos em outro Estado, obedecem à carga tributária do Estado destinatário. Não é verdade, também, que São Paulo concedeu isenção de ICMS para pneus de ônibus e caminhões. O que o governo de São Paulo fez foi deslocar a incidência do ICMS, não só sobre pneus, mas sobre um grande conjunto de insumos para caminhões e ônibus, para o elo seguinte da cadeia produtiva. Assim, o imposto que incide sobre os pneus, em vez de ser recolhido no momento de sua saída para a montadora, é recolhido no momento da saída dos caminhões e ônibus da fábrica. Esse mecanismo, conhecido na legislação tributária como diferimento, foi implantado unicamente para evitar acumulação de crédito tributário junto às montadoras. Essa técnica, que consiste na eleição do elo produtivo mais adequado para a cobrança do imposto, tem sido usada largamente por outros Estados e atende sempre aos objetivos de administração tributária. Para concluir, sugerimos a leitura da lei complementar federal 24/75, que, ao prever a eventual ocorrência de `guerra fiscal', discrimina de forma clara que os mecanismos adotados pelos Estados do Rio de Janeiro (como no caso de incentivos concedidos à Volkswagen), Minas Gerais, Goiás, Paraná e Espírito Santo são ilegais. Portanto são declarados nulos esses concessivos de benefícios fiscais."
Yoshiaki Nakano, secretário da Fazenda do Estado de São Paulo (São Paulo, SP)

Sexo deu mesmo o que pensar
``Discordo do leitor Luiz Gonzaga Murat quando acusa a Folha de ter afrontado os leitores com a licenciosidade do ensaio do historiador Robert Darnton (`Sexo dá o que pensar', Mais! de 9/7). E tenho cá minhas dúvidas se o leitor é contra a censura e se defende a liberdade de expressão, como diz. A Folha está no seu papel ao publicar trabalhos como esse. Tratada como foi, com absoluta correção e sem nenhum sensacionalismo, a reportagem tem um cunho acima de tudo pedagógico e deveria servir para nos ajudar a encarar (e derrotar) os nossos preconceitos. Eu diria diferente do leitor: a Folha jogou uma luz nos nossos porões e afrontou, sim, os nossos ranços, aquela dosezinha de farisaísmo que todos cultivamos."
Elisabeto Ribeiro Gonçalves (Belo Horizonte, MG)

``Minha irrestrita adesão à vibrante repulsa de Ives Gandra Martins e Luiz Gonzaga Murat à doentia reportagem do caderno Mais! (Folha, 9/7)."
Valdastico Pattarello (São Paulo, SP)

Cinto de segurança
``Apesar de estar usando o cinto de segurança, fui multada no dia 6 de junho. Após internação hospitalar em março, passei a usar a tira superior do cinto por baixo da axila esquerda, por sentir mais conforto e mobilidade no pescoço. O policial que lavrou a multa devia estar bastante afastado e `achou' que eu não estava usando o cinto. Pergunto: em se tratando de multa com valor tão alto, não deveria o agente da lei ter certeza antes da autuação? Sugiro que a averiguação seja feita com o carro parado, já que existem diversos tipos de cinto ainda em uso."
Vera Lucia Palumbo Martins Costa (São Paulo, SP)

Contribuição compulsória
``Desde maio tento me desfiliar da Apeoesp (Associação dos Professores do Estado de São Paulo). Respondem-me com evasivas. E continua a contribuição `compulsória' (R$ 9,60). Democracia? Só exigem dos outros."
Marcio Augusto Polacchini (Barrinha, SP)

Perna-de-pau
``Não sei se porque Deus é justo ou porque Freud explica, mas o Túlio, que com o braço nos colocou na final da Copa América, nos tirou a vitória com um chuteco de perna-de-pau. Membros da seleção são assim mesmo. Às vezes problema, às vezes solução."
Geraldo Anhaia Mello (São Paulo)

A loucura moral
``Congratulo-me com o doutor Fábio Konder Comparato pelo artigo `A loucura moral na política'. Qualquer cidadão com caráter, se atacado ali como foi FHC, reagiria pessoalmente. O presidente prefere mandar áulicos de plantão a responder na Folha."
Carlos Sotti Lopes (Curitiba, PR)

Bolsas despencam?
``Há pouco tempo escrevi sobre o uso de verbo `despencar' pela Folha. Eis que ele retorna no título do alto da pág. 2-4 de 20/7, `Bolsas despencam no Brasil e no exterior'. Tanto o Bovespa quanto o Dow Jones já tinham, nos últimos 30 dias, sofrido variações superiores a -2,68% e -1,23%."
Olavo Cabral Ramos Filho (Rio de Janeiro, RJ)

Desindexação e leis trabalhistas
``O sr. Paul Singer é sem dúvida um economista respeitável, equilibrado e longe dos extremismos que pautam o movimento sindical e a política esquerdista brasileira. Por isso li com avidez seu artigo de 8/7 no caderno Dinheiro. Suas análises e previsões sobre o `modus operandi' das negociações após a medida provisória da desindexação sobre salário são perfeitas. Só há um problema: divirjo daquilo que ele afirma ter sido bom até agora e que passará a ser ruim daqui para a frente. Que país do Primeiro Mundo conhece uma `Justiça trabalhista'? No mundo moderno só há uma Justiça civil e uma criminal -e nada mais! Quanto ao movimento sindical brasileiro, ninguém quer bani-lo, mas acabar com o inchaço da máquina sindical. Por fim, a CLT, expressão máxima do anacronismo, praticamente proíbe a premiação por produção (direito adquirido), como obriga salários idênticos a funções idênticas, independentemente dos níveis de produção e qualidade. A legislação trabalhista deve ser revista -e a desindexação é apenas um tímido passo inicial."
Roberto Malamud (Barueri, SP)

Protesto
``As Organizações Globo fazem uma campanha `silenciosa' contra interesses islâmicos e árabes em geral, mas, basicamente, `encobertam' tudo de ruim que ocorre no mundo aos nossos irmãos muçulmanos. Não mostram o lado religioso, a fé islâmica, seus quase 2 bilhões de seguidores pelo mundo afora, não, nada disso serve como notícia. Só veiculam atos terroristas, que muitas vezes são praticados por japoneses e norte-americanos, como se fossem atos praticados por muçulmanos, antes mesmo de se apurar a verdade. O Islã e os muçulmanos de toda parte do mundo carregam esse estigma, `presenteado' pela mídia, que, infelizmente, está nas mãos do sionismo. Mas, unidos, podemos vencer esse poderoso câncer jornalístico que deturpa nossa fé e agride nossos irmãos com adjetivos inadequados, mas, que, tragicamente, acabam por se tornar acreditados, já que o Brasil possui uma população de boa-fé, que crê muito naquilo que vê e ouve, e a Rede Globo está na liderança da mídia brasileira. Precisamos elucidar nosso povo e combater os inimigos do Islã, pacífica e democraticamente, a não ser que eles queiram a guerra."
Fernando Egypto (Rio de Janeiro, RJ)

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