São Paulo, sexta-feira, 28 de julho de 1995
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Falta o "P"

JOSIAS DE SOUZA

BRASÍLIA - Trama-se nos gabinetes de Brasília um golpe contra o contribuinte. Uma olhada de relance pode levar o brasileiro a supor que o novo imposto a ser criado pelo governo é irmão gêmeo do IPMF. Cuidado, não se deixe enganar.
A contribuição é da mesma família do IPMF. Mas é bem mais feia que seu parente morto. As diferenças começam no nome. Falta à sigla do novo rebento fiscal -CMF, Contribuição sobre Movimentações Financeiras- o ``p" de provisório.
O governo irá transformar a cobrança de 0,25% sobre cheques e aplicações financeiras em algo permanente. Veja bem, não será provisório. Será peeeeermaneeeeente.
De resto, ao trocar o ``i" de imposto pelo ``c" de contribuição, o governo abre a possibilidade de pôr a mão no bolso do contribuinte ainda neste ano, imediatamente após a aprovação da proposta no Congresso. Se viesse na forma de imposto, a cobrança só poderia ser feita a partir do ano que vem.
Há um outro detalhe importante: o governo diz que vai utilizar o dinheiro para melhorar os serviços de saúde. Mas se trata de mera promessa. Nada impede que amanhã, sob qualquer pretexto, passe a utilizar a verba em despesas menos nobres.
Nessa matéria, aliás, o passado recente não depõe a favor do governo. Recorde-se que o FSE (Fundo Social de Emergência) financiou até a compra de goiabada.
Adib Jatene propunha a cobrança do novo imposto, em caráter emergencial, por dois anos. Porém, em reunião realizada anteontem, na presença de Fernando Henrique, Pedro Malan fez algumas ponderações.
O ministro da Fazenda revelou o receio de que, depois de dar boa vida à saúde por dois anos, o governo não tivesse como bancar a diferença proporcionada pela arrecadação da CMF. Daí a decisão de dar vida longa à nova taxação.
Ainda que baseada nas justas preocupações de Jatene, a decisão contraria toda a filosofia do governo. Em lugar de simplificar a pauta de impostos, como prometido, introduz-se no cotidiano do brasileiro um novo tributo.

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