São Paulo, sábado, 29 de julho de 1995
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Caso Banespa pode opor FHC a Covas

JOSIAS DE SOUZA; VALDO CRUZ

JOSIAS DE SOUZA
Diretor-executivo da Sucursal de Brasília
VALDO CRUZ
Secretário de Redação da Sucursal de Brasília
O presidente Fernando Henrique Cardoso já avisou a seus auxiliares que deseja uma solução amigável para o caso Banespa. Mas, se for preciso, não deixará de apoiar uma decisão que contrarie o governo paulista.
Esta proposta seria a federalização da instituição. Em outras palavras, o governo federal passaria a ser o acionista majoritário do banco estadual paulista.
Em São Paulo, a transferência do banco para o governo federal é vista apenas como uma ameaça, uma forma de forçar a sua privatização. A avaliação é que um presidente com teve sua carreira política em São Paulo não compraria briga com o próprio Estado.
O Banespa está sob intervenção do BC (Banco Central) desde o final do ano passado. Só o governo paulista deve ao banco R$ 13 bilhões.
A federalização poderia ser realizada com base na legislação que regula as intervenções em bancos estaduais. Ela autoriza o BC a adquirir o controle de bancos sob intervenção.
Esta compra poderia acontecer até por um valor simbólico, porque a lei permite que o BC adquira as ações com base no valor do patrimônio líquido do banco. E o do Banespa pode ficar negativo.
Dentro do BC, esta é considerada uma das melhores soluções. Mas, por questões políticas, a mais difícil de ser implementada. Afinal, o governador Mário Covas é do mesmo partido do presidente -PSDB.
O BC acredita que pode ser obrigado a adotar esta solução, considerada extrema, caso a situação financeira do Banespa se deteriore ainda mais, diante das complexas e demoradas negociações.
No governo federal, imagina-se uma saída que poderia ser aceitável no Palácio dos Bandeirantes. BC e governo paulista acertariam a federalização nos bastidores.
O governador Mário Covas ficaria, porém, liberado para criticar publicamente a proposta. Afinal, em São Paulo, a oposição à venda do Banespa reúne aliados do PT ao PPR.
Para evitar a federalização, o BC aposta na privatização do Banespa. No momento, técnicos do Banco Central procuram convencer os auxiliares de Covas a mudar a sua proposta de venda.
A equipe de FHC avalia que a solução apresentada por São Paulo inviabiliza a privatização do banco hoje sob intervenção. O presidente do BC, Gustavo Loyola, já fez uma primeira sondagem junto ao mercado sobre a proposta.
A reação preliminar não foi nada animadora. Todos os consultados acreditam que o comprador do Banespa pode acabar não ficando com o seu controle.
Pela proposta paulista, o Conselho de Administração, responsável pela nomeação da diretoria executiva, seria formado da seguinte forma.
O setor privado indicaria quatro conselheiros. Os funcionários, dois. O governo paulista, três. E o detentor da maioria das ações ordinárias, um.
Como São Paulo hoje é o maior detentor de ações ordinárias, o Estado teria a prerrogativa de indicar mais um, ficando com quatro conselheiros, o mesmo número dos empresários.
Para amenizar as reações contrárias, o governo paulista se comprometeu a reduzir a 30% o montante de ações ordinárias em seu poder. Só que isto aconteceria somente no prazo de um ano.
Mesmo depois deste período, a avaliação dos técnicos do BC e do mercado é que o empresário que decidisse investir no Banespa ficaria preso ao Palácio dos Bandeirantes.
Passado um ano, São Paulo passaria a possuir três conselheiros. Mas, se fizer um acordo com os funcionários, ficaria com maioria no Conselho de Administração -os dois grupos teriam nada menos do que cinco integrantes.

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