São Paulo, domingo, 30 de julho de 1995
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Grupo quer indenizações

AURELIANO BIANCARELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A intenção do Movimento pelas Reparações era cobrar na Justiça uma indenização pelas perdas e danos sofridos por todos os descendentes de escravos. Os advogados consideraram que tal ação não teria nenhuma chance, pois os valores seriam tão altos -cerca de R$ 6 trilhões- que impediriam todas as outras política públicas.
Optou-se então por uma ação declaratória. O objetivo é provar que os negros sofrem tratamento diferenciado, que essa discriminação impede sua ascensão social e econômica e que a União é responsável.
Se a União perder na primeira instância vai recorrer ao Tribunal Regional Federal, depois ao Superior Tribunal Federal e ao Supremo Tribunal Federal.
``Se for considerada culpada em todas as instâncias, o caminho estará aberto para as ações indenizatórias", diz Jairo Fonseca.
As ações terão de ser individuais, pois cada um terá de provar suas perdas. Fonseca cita como exemplo o caso de um técnico que, se fosse branco, poderia ter chegado a engenheiro.
Paralelamente à ação declaratória, o Movimento pelas Reparações está recolhendo assinaturas para apresentar no Congresso um projeto de lei pelas reparações. A intenção é recolher 1 milhão de assinaturas até novembro.
(AB)

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