São Paulo, segunda-feira, 31 de julho de 1995
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Embaixador português pede esclarecimentos

PAULO SILVA PINTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O embaixador de Portugal no Brasil, Pedro Ribeiro de Menezes, vai pedir “esclarecimentos completos” ao governo brasileiro sobre o impedimento a cinco professores portugueses de desembarcar na sexta-feira no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.
Eles estavam sem visto de entrada, dispensado a portugueses que vêm ao Brasil como turistas. O VTE (Visto Temporário Especial) é obrigatório para pessoas que visitam o país com fins profissionais, de pesquisa ou para participar de eventos esportivos.
Outros três professores chegaram por São Paulo e desembarcaram normalmente.
Eles estão em Brasília, onde todo o grupo participaria de um congresso de comunicação social que começa hoje. Os professores, da Universidade Nova de Lisboa, tiveram passagens e estadias pagas pelo governo brasileiro.
O ministro Luiz Felipe Lampreia (Relações Exteriores), ex-embaixador do Brasil em Portugal, disse ontem à Folha que o visto só é indispensável para portugueses que vêm ao Brasil exercer atividade remunerada, o que não é o caso do congresso.
“Houve no mínimo excesso de rigor na interpretação da lei. Um fato lamentável, que está tendo grande repercussão em Portugal”, disse Lampreia.
O embaixador de Portugal espera definir com o Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) em que casos o visto é necessário.
“Fiquei magoado”, disse o embaixador Menezes. “Ainda mais pelo fato de eu ou o cônsul de Portugal no Rio não termos sido comunicados do problema de modo atempado, quando se poderia fazer algo ainda."
Às 18h30 de sexta-feira, uma hora e meia depois do desembarque dos professore. o Itamaraty tentava uma solução para o problema quando um agente da PF identificado como Gabriel afirmou que teriam que entrar imediatamente em um vôo da Varig de volta a Portugal. Meia hora depois, chegava um fax que permitia a entrada do grupo no país.
O assessor de comunicação social do Ministério da Justiça, Paulo Félix, afirma que os agentes da PF agiram dentro da lei, “mas sem jogo de cintura”.
Ele disse ter ouvido do superintendente da Polícia Federal, Vicente Chelotti, que os professors optaram por retornar a Portugal.
João Pissara Esteves, um dos cinco professores barrados, disse à Folha, por telefone, que essa versão “é absolutamente falsa.” “Só entramos no avião de volta porque o agente afirmou que se não o fizéssemos por nossos próprios pés, eles encontrariam um jeito.”
Outro professor barrado, José Augusto Mourão, disse que ao tentar telefonar para a embaixada de Portugal, depois de falar com a Universidade de Brasília, foi impedido pelo agente Gabriel, que desligou o telefone. O agente não foi encontrado ontem no Galeão.

Também foram barrados Tito Manuel Pereira Cardoso e Cunha, José Augusto Bragança de Miranda e Manuel José Lopes da Silva.

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