São Paulo, segunda-feira, 31 de julho de 1995 |
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WALTER CENEVIVA
WALTER CENEVIVA Após 15 edições, Humberto Theodoro Júnior atualizou e reviu sua obra clássica ``Processo Cautelar", tirando a 16ª (Leud, 479 páginas), destinada ao mesmo êxito editorial. Anoto a saída de ``Procedimentos Especiais", criação bem-sucedida de Antonio Carlos Marcato (Malheiros, 331 páginas), em sétima edição, que traz a atualização das leis processuais editadas durante 94. Darcy Arruda Miranda esperou 34 anos para tirar a segunda edição de seus ``Comentários à Lei de Imprensa", mas, um ano depois, publicou a terceira. Agora revista -e abandonando o modelo anterior, de dois tomos-, sai em um volume (Revista dos Tribunais, 844 páginas).Reservei para a resenha três textos de direito tributário, sendo um volume com estudos de vários especialistas, um dicionário fiscal e uma reedição cujo repertório jurisdiprudencial foi substancialmente aumentado. Direito Tributário Contemporâneo, Coordenadores Dejalma de Campos e Edvaldo Brito, Atlas, 112 páginas, R$ 18,00. Trata-se de dez estudos, escritos por igual número de especialistas, dando início a quatro séries de livros na área do direito tributário, mediante acordo entre a Atlas e a Academia Brasileira de Direito Tributário. As monografias envolvem temas variados, sobre tributos nos três níveis de governo, além de aspectos doutrinários de caráter geral. No último texto, Wagner Balera trata das contribuições sociais. Dicionário Jurídico Tributário, de Eduardo Marcial Ferreira Jardim, Saraiva, 166 páginas, R$ 19,80. De ``ação" a ``zona urbana", Eduardo Jardim define os termos essenciais do direito tributário, ao mesmo tempo em que dá indicação das principais fontes legislativas pertinentes a cada verbete. Quando necessário, indica as teorias dominantes a respeito do termo tratado, o que torna o dicionário particularmente útil para os profissionais, com o sólido embasamento de cada definição. Comentários à Lei de Execução Fiscal, de José da Silva Pacheco, Saraiva, 360 páginas, R$ 32,00. O autor tem obra extensa em vários campos do direito, sendo este livro especialmente importante pela utilidade prática e ao mesmo tempo pela informação teórica a respeito da execução fiscal. A reedição dá oportunidade de esclarecer as matérias em que se estabeleceu a pacificação da jurisprudência, inclusive no referente à legislação editada após 1980. Texto Anterior: Menina de 7 anos vê homem matar a mãe Próximo Texto: Escolas serão divididas por faixa etária em 96 Índice |
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