São Paulo, quinta-feira, 3 de agosto de 1995
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Serra falta a audiências e irrita deputados

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A crise de relacionamento entre o ministro José Serra (Planejamento) e o Congresso ganhou ontem novos complicadores.
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados pediu o enquadramento do ministro em crime de responsabilidade e a Comissão Especial de Financiamento da Saúde acusou-o de ``desrespeito à Constituição".
No início da legislatura, Serra já havia sofrido críticas no Congresso por causa dos cortes que promoveu no Orçamento, que atingiram as emendas de vários parlamentares.
O pedido de enquadramento em crime de responsabilidade -aprovado por unanimidade na comissão- foi feito porque o ministro do Planejamento não atendeu a uma convocação para depor, datada de 18 de abril.
A penalidade -que implica na perda do cargo- é prevista na Constituição, que estabelece um prazo de 30 dias para o atendimento de convocações. O processo contra Serra só será aberto se o pedido for aprovado em plenário.

'Descaso'
Os próprios integrantes da Comissão de Agricultura, porém, reconhecem que as chances de que isso venha a acontecer são praticamente nulas.
``Queremos manter a harmonia entre os poderes, mas não podemos admitir esse descaso", disse o deputado Alcides Modesto (PT-BA), presidente da Comissão de Agricultura.
``Só queremos que o ministro venha explicar a política agrícola do governo", afirmou Alcides Modesto.
``Já tentei falar várias vezes com ele, mas nunca consegui passar de seu chefe de gabinete, Antônio Carlos Pojo", disse o deputado.

Nova ausência
Apesar de insatisfeito com as ausências de Serra, o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), presidente da Comissão Especial do Financiamento da Saúde, agiu on tem para impedir que a sua comissão também aprovasse o enquadramento do ministro.
Serra faltou ontem pela segunda vez a uma audiência na comissão. Jefferson preferiu divulgar uma nota, com um ``veemente protesto em relação ao comportamento do ministro".

Outro lado
A assessoria de imprensa de Serra informou que ele estava esperando pela definição do governo em relação a alguns pontos da política agrícola para comparecer à audiência na Comissão da Agricultura.
Em relação à audiência de ontem, a assessoria do ministro informou que a Comissão Especial do Financiamento à Saúde foi avisada de que o ministro não poderia comparecer, por problemas de agenda.
Segundo a assessoria, em nenhum momento o ministério foi avisado de que haveria qualquer tipo de protesto formal por causa da ausência.

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