São Paulo, sábado, 5 de agosto de 1995
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Arrecadação aumenta, diz Serra

LUCAS FIGUEIREDO
DO ENVIADO ESPECIAL A ASSUNÇÃO

O ministro do Planejamento, José Serra, disse ontem que haverá aumento da arrecadação com a criação do ICMS federal (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que deverá substituir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Segundo ele, isso ocorrerá não por causa de aumento da carga tributária, mas sim devido ao fato de que o novo imposto permite um combate mais eficaz à sonegação. ``Não haverá aumento da carga tributária", afirmou.
Serra disse que os Estados vão continuar concedendo incentivos por meio de alíquotas menores de ICMS estadual.
"A proposta de reforma tributária do governo é neutra em relação aos Estados e municípios", disse ele.
Serra afirmou que não haverá perda de poder por parte de Estados e municípios com o projeto do governo.
O novo imposto será implantado a partir de janeiro de 1998, de acordo com o ministro.
Apesar de o novo imposto ter sido idealizado pelo Ministério do Planejamento, Serra disse que a proposta ``é consensual dentro do governo".
O porta-voz da Presidência, Sérgio Amaral, disse que o governo enviará dentro de duas semanas a proposta de reforma tributária ao Congresso. Ele afirmou não haver data fixada.
Sérgio Amaral reafirmou que o governo poderá fazer "ajustes" na proposta, por sugestão dos governadores que vão se reunir segunda-feira em Minas.
Covas
O governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), disse ontem que, se fosse o presidente da República, ``teria feito diferente" em relação à reforma constitucional.
``Eu teria apresentado todas as propostas nos primeiros dias de governo", disse Covas em entrevista por telefone à rádio Guaíba, de Porto Alegre (RS).
``Ele (Fernando Henrique Cardoso), no primeiro semestre, se dedicou às reformas econômicas. Entra agora nas reformas administrativa e tributária, deixando para depois a da Previdência. Não seria a posição que eu adotaria", disse Covas.
O governador paulista declarou, porém, que FHC ``demonstrou estar certo", pois ``até agora aprovou todas as emendas que apresentou".
Segundo Covas, ``cada um faz segundo a sua própria vocação, sua maneira de ser e personalidade política".

Colaboraram a Sucursal de Brasília e a Agência Folha

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