São Paulo, domingo, 6 de agosto de 1995
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Fantasia fiscal

JOSIAS DE SOUZA

BRASÍLIA - O governo continua com um rombo em suas contas. A previsão de gastos supera a estimativa de receita em pelo menos R$ 10 bilhões. O número pode chegar a R$ 12 bilhões.
Para tentar tapar o buraco até o final do ano, o Ministério da Fazenda impõe aos prédios vizinhos uma economia de guerra. Respira-se um ar rarefeito na Esplanada dos Ministérios.
O Orçamento de 95 autoriza os ministérios a gastarem cerca de R$ 28 bilhões em investimentos e manutenção de sua estrutura. Pois a Fazenda planeja segurar pelo menos R$ 10 bilhões desse total. Só autorizaria gastos de R$ 18 bilhões.
O ``Diário Oficial" de sexta-feira trouxe um decreto que sinaliza o arrocho. O documento programava os gastos da União até setembro: R$ 14 bilhões. Assim, para economizar o que deseja, o governo terá de liberar apenas mais R$ 4 bilhões nos três últimos meses do ano. Não será fácil.
Ouve-se nos subterrâneos da Esplanada uma enorme chiadeira. Entre os descontentes estão os militares. O ministro-chefe do Emfa, Benedito Leonel, foi queixar-se a Fernando Henrique. Estuda-se um afrouxamento do torniquete no caso das Forças Armadas.
Há uma dificuldade adicional. O Orçamento reserva cerca de R$ 30 bilhões para os gastos com pessoal em 95. Mas a conta já chega a R$ 35 bilhões. A diferença, de R$ 5 bilhões, engrossa a coluna das despesas oficiais.
O governo espera cobrir o rombo do funcionalismo de duas maneiras: com um corte de R$ 3,2 bilhões, feito por José Serra no início do ano, e com um excesso de arrecadação de impostos.
A arrecadação foi 4% superior ao esperado. Houve um ganho de mais de R$ 3 bilhões. Mas o lucro ainda terá de ser rateado com Estados e municípios. E, pior, a tendência da arrecadação aponta para baixo neste segundo semestre.
Como se vê, o governo não está fazendo o prometido ajuste fiscal. Limita-se a represar despesas. Se mantiver o ambiente de penúria, pode até fechar o ano com relativo equilíbrio. Mas será um equilíbrio frágil.

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