São Paulo, segunda-feira, 7 de agosto de 1995
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WALTER CENEVIVA

WALTER CENEVIVA
ARTICULISTA DA FOLHA

A coluna tem, hoje, uma feição curiosa: todos os livros se referem a licitações públicas, sendo que dois deles são do mesmo autor (Antonio Carlos Cintra do Amaral), tirados simultaneamente. Um resultou do trabalho conjunto de quatro escritores, sob a coordenação da professora Maria Garcia, da PUC e da USP, que escreveu cinco dos quatorze capítulos, inclusive o referente a novidade da lei, sobre os convênios do Poder Público.
A quarta edição do livro "Eficácia nas licitações e contratos", de Carlos Pinto Coelho Motta (Del Rey, 451 páginas) foi acrescida de uma parte com a legislação sobre concessões e permissões, com breve comentários. Os textos referentes à licitação foram acompanhados por jurisprudência atualizada.

Estudos sobre a lei de licitações e contratos, coordenação de Maria Garcia, Forense Universitária, 309 páginas, R$ 39,00.

Floriano Azevedo Marques Neto, Marcis Walquiria Batista dos Santos e Sônia Yuriko Tanaka, além da coordenadora, emitem juízo doutrinário, calcado em sua longa experiência no trato do tema, sobre todas as questões propostas pelo título da obra. Como diz Adilson Dallari, no prefácio, o entendimento que manifestam não é unânime na doutrina. Suscitam o debate, facilitam o esclarecimento das dúvidas, com conteúdo denso, mas evidente utilidade prática.

Ato administrativo, licitações e contratos administrativos, de Antônio Carlos Cintra do Amaral, Malheiros, 158 páginas, R$ 14,00.

O tomo reúne estudos esparsos e pareceres, alguns publicados ao longo dos anos. Foram atualizados, de modo a se ajustarem à legislação posterior. Estão aqui reunidas quatro anotações sobre atos administrativos, seis a respeito de licitações e três sobre contratos administrativos. A partir da página 139, um anexo relaciona alterações introduzidas pela Lei nº 8.666 e pela Lei nº 8.883/94.

Licitação para concessão de serviço público, de Antônio Carlos Cintra do Amaral, Malheiros, 109 páginas, R$ 11,00.

Antonio Carlos Cintra do Amaral conduz, há muitos anos, seminários no Centro de Estudos sobre Licitações e Contratos. Colheu, nessa experiência, a necessidade de produzir texto que auxiliasse os participantes na compreensão dos problemas suscitados. Embora escrito a partir de sua formação jurídica, destina-se, também, a profissionais de outras áreas que atuam no campo licitatório e da contratação com o serviço público.

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