São Paulo, terça-feira, 8 de agosto de 1995
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Ausente, Roseana critica reforma e reunião

CRIS GUTKOSKI
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO LUÍS

Ausente na reunião dos governadores em Belo Horizonte, a pefelista Roseana Sarney atacou ontem em São Luís (MA) duas das principais propostas de reforma tributária do governo federal: a criação do ICMS federal e o fim da autonomia dos Estados para fixar a alíquota do ICMS.
Roseana reclamou que não foi comunicada oficialmente do teor da reforma tributária. ``Não recebi nem meia proposta", criticou.
A governadora disse que faltou ao encontro por estar indisposta, com suspeita de pneumonia, e também por acreditar que ``essas reuniões não frutificam". Ela não mandou um representante.
``Na próxima semana, vou a Brasília discutir a questão com os congressistas", disse.
A seguir os principais trechos da entrevista exclusiva à Agência Folha:

Agência Folha - Quais as vantagens e desvantagens da reforma tributária?
Roseana Sarney - Essa é uma discussão ``em branco" porque nós ainda não recebemos a proposta do governo, só temos um conhecimento informal. Se a proposta do governo é centralizar a arrecadação de impostos, a minha é descentralizar, para fortalecer os fundos de participação dos Estados e municípios. O ICMS compõe o nosso fundo. Se eles (o governo) tornarem o imposto federal, nós vamos perder receita. A União deve manter a partilha, e essa proposta eu não ouvi até agora.
Agência Folha - A sra. defende a autonomia dos Estados para fixar a alíquota do ICMS?
Roseana - Defendo, nós estamos numa federação. A administração moderna é descentralizada. O governo federal já fez isso com as verbas para as escolas e com os serviços de saúde. Para que centralizar? Para a gente ir todos os dias de pires na mão pedir dinheiro em Brasília?
Agência Folha - O governo propõe que o Senado comece a fixar o ICMS dos Estados em 98.
Roseana - Sou contra. Numa república federativa os Estados têm que ter autonomia para se desenvolver, pelo menos isso.
Agência Folha - O Nordeste sai prejudicado com a reforma tributária?
Roseana - Acho que sim, porque toda a isenção de impostos que poderia ter, o Sul já teve. Agora com o Mercosul mais ainda. Vão tirar o doce da boca do Nordeste. Cada vez a gente se sacrifica mais, quando o que nós queremos é investir.
Agência Folha - A sra. defende os incentivos fiscais que o governo quer extinguir? A "guerra fiscal" não é nociva ao país?
Roseana - Não existe "guerra fiscal". O incentivo é uma estratégia de desenvolvimento e todos os governadores têm isso na cabeça.
Agência Folha - É difícil criticar o governo federal de dentro do PFL?
Roseana - A gente critica e a gente elogia. O arrocho já está muito grande e o governo tem que mudar esta visão. A economia já está muito desacelerada. É preciso aproveitar a estabilidade econômica e começar a trabalhar pela criação de empregos.

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