São Paulo, terça-feira, 8 de agosto de 1995 |
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Defensores do monopólio temem derrota
FRANCISCO SANTOS
Derrotados nas duas votações da Câmara dos Deputados sobre a emenda constitucional que propõe a flexibilização do monopólio estatal do petróleo, eles haviam recuperado o ânimo com a escolha do senador Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB) para relator da emenda no Senado. É que Cunha Lima prometeu exigir que a regulamentação fosse feita através de lei complementar e não por lei ordinária, como está no projeto original. A lei complementar só pode ser aprovada por maioria dos votos no Congresso, enquanto para a lei ordinária basta a maioria do total de votos presentes na votação. Cunha Lima prometeu também que iria colocar na emenda uma cláusula que garantisse a integridade da Petrobrás como ela é hoje, principalmente quanto às jazidas de petróleo já descobertas. O desânimo veio após o senador conversar na semana passada com o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e admitir a manutenção do projeto que saiu da Câmara, desde que FHC enviasse outro projeto assegurando a integridade da Petrobrás. Os defensores do monopólio têm dúvidas quanto ao teor dessa proposta de FHC. Segundo a Folha apurou, o ex-vice-presidente da República Aureliano Chaves, um dos maiores defensores do monopólio, chegou a hesitar em ir depor amanhã na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Irão também o presidente da Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobrás), Fernando Siqueira, e o físico Luiz Pinguelli Rosa. Já o presidente do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, Raymundo de Oliveira, disse ter entendido que a proposta de FHC repetirá tudo que Cunha Lima iria propor. Texto Anterior: Banco Central encerra as negociações do caso Banespa Próximo Texto: BNDES começa primeira concessão de trecho ferroviário em outubro Índice |
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