São Paulo, terça-feira, 8 de agosto de 1995 |
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Governo combate prostituição de menores
ABNOR GONDIM
Com a participação de Caetano Veloso e Gilberto Gil, a campanha foi elaborada pelo Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia). Os cantores, perseguidos pela polícia nos anos 60, pedem na televisão para que as pessoas chamem a polícia se souberem onde existem adolescentes prostituídos. A campanha deve ser lançada em todo país na semana que antecede o dia 12 de outubro, Dia da Criança. Na Bahia, essa campanha, que já tem um mês, propõe um tratamento de choque para os clientes e exploradores do sexo infanto-juvenil. O assunto é tratado como um caso de polícia, com telefones para as denúncias anônimas. ``O carro ideal pra quem gosta de fazer programas com adolescentes", avisa uma das peças da campanha. Abaixo do aviso, a peça mostra um carro da polícia. Nas mensagens gravadas, Gilberto Gil adverte: ``Quem cala, consente". Rreferindo-se aos jovens prostituídos, Caetano lembra o verso de uma de suas músicas: ``Alguma coisa está fora da ordem". Também são garotos-propaganda da campanha dois ``embaixadores" do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) -a cantora Daniela Mercury e o comediante Renato Aragão. Eles entram no tom central da campanha- ``as nossas crianças estão sendo exploradas sexualmente. Se você souber, denuncie". ``Quem transa com eles, não é garanhão, é explorador de criança e de adolescente, passível de condenação", afirma a secretária Luiza Eluf. Para ela, a prostituição atinge tanto meninas quanto meninos. Ela diz que os criminosos podem ser enquadrados por crimes previstos no capítulo 5º dos crimes contra os costumes, como a mediação e o favorecimento da prostituição. No caso de envolver adolescentes, as penas podem ser agravadas pelos crimes de corrupção de menores. As piores penas variam de 3 a 10 anos. A secretária observou que a prostituição não é crime nem o cliente da prostituta é criminoso. O crime acontece, ensina ela, quando surgem pessoas que se beneficiam e exploram a prostituição alheia. O Ministério da Justiça ainda não avaliou os custos da campanha, pois a maior parte será veiculada em espaços como outdoor, jornais, rádios e televisão, todos cedidos de graça pelas empresas de comunicação. A idéia do ministério é adequar as peças da campanha da Bahia ao resto do país. Os telefones para denúncias, por exemplo, seriam diferentes em cada região. Mas o principal enigma para o Ministério da Justiça é o número de jovens prostituídos no país. No governo Collor (90-92), foi divulgado que a prostituição atingiria cerca de 500 mil menores em todo país. ``Não existe nenhum levantamento seguro sobre isso, mas todos sabemos que existe uma situação de calamidade", disse Luiza Eluf. Texto Anterior: Psicólogo analisa filmes brasileiros dos anos 80 Próximo Texto: BA registra cem denúncias Índice |
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