São Paulo, quarta-feira, 9 de agosto de 1995 |
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Nem ideal nem possível
CLÓVIS ROSSI SÃO PAULO - Dante de Oliveira (PDT), governador do Mato Grosso, defendeu anteontem ante os demais governadores e três ministros a tese de que, antes de se pensar na reforma tributária, se deveria pensar no modelo de país que se pretende construir.Faz todo o sentido, na teoria. De fato, seria mais lógico e coerente imaginar-se, primeiro, que papel terá o Estado doravante no Brasil. Depois, quanto é necessário alocar às funções sociais do Estado, como saúde e educação, ou à infra-estrutura. Aí sim se poderia pensar em quanto é necessário arrecadar para financiar o país dos sonhos. Nada impede que se faça idêntico raciocínio para um país de fato federativo, tal como defendeu ontem Luís Nassif em sua coluna, ou seja, um país em que os Estados, e não a União, teriam o papel principal. Se a tese de Dante é boa no papel, na prática acaba se revelando de difícil execução. Até que se chegasse ao país ideal para a maioria dos que decidem, talvez o mundo já tivesse acabado. Nem por isso, no entanto, se justifica que entre o ideal e o possível o governo central tenha escolhido nem um nem o outro. Está claro que a reforma tributária está longe de ser a ideal, para qualquer paladar, até mesmo o dos ministros da área econômica. Mas ela fica aquém até do possível. Afinal, o lógico em um país que acabou de ganhar o título de campeão mundial da desigualdade social é imaginar-se uma reforma tributária como o passo essencial para amenizar as desigualdades. Até porque não há outro caminho, a não ser uma impensável revolução. Há inúmeros países civilizados que aplicam o velho esquema ``Robin Hood": tirar mais, via tributos, de quem mais tem para dar algo ou muito a quem nada ou pouco tem, diretamente (programas de renda mínima) ou indiretamente (educação e saúde de qualidade aceitável). A fórmula desenhada pelo governo passa longe disso ou, na hipótese mais benigna, poderá produzir algum resultado a muito longo prazo, se de fato a desoneração das exportações, da produção agrícola e dos investimentos fizer a economia explodir. Nesses casos, sempre sobram migalhas. É tudo. E é pouco. Texto Anterior: Da natureza dos escândalos Próximo Texto: O PT na espreita Índice |
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