São Paulo, terça-feira, 15 de agosto de 1995
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Universidades estouram Orçamento

FERNANDO GODINHO; PAULO SILVA PINTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Universidades e escolas técnicas federais estouraram seu Orçamento no primeiro semestre de 1995. Algumas delas chegaram a gastar até 3.726% a mais do que estava previsto para o ano todo.
O descontrole orçamentário, que atinge diversos itens nas contas das instituições, avançou até mesmo sobre os créditos suplementares já aprovados pelo Congresso Nacional.
O recorde no descontrole de gastos é da Universidade Federal de Uberlândia (MG), que pagou exatos R$ 648.176,00 como auxílio creche a seus funcionários, enquanto a previsão orçamentária -incluindo os créditos já aprovados no primeiro semestre deste ano- era de R$ 16.940.
O diretor de orçamento da Universidade Federal de Uberlândia, Alexandre Santos Ferrão, afirma que as despesas com o auxílio creche aos funcionários vão atingir pelo menos R$ 1,5 milhão neste ano, em vez dos R$ 16.940 previstos.
A diferença, que já atingiu 3.726%, vai chegar a 8.854% até o final do ano. “Ninguém sobrevive com o orçamento que tem”, diz Ferrão. A opção, segundo ele, foi concentrar a diferença em um só item, em vez de ultrapassar um pouco todas as despesas previstas no orçamento.
Como a chegada desse dinheiro não era garantida, optou-se por colocar em risco um item “não prioritário”, que não atrapalhasse a manutenção das atividades se houvesse corte.
Para o coordenador-geral de Programação Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional, Claudiano Albuquerque, os gastos além do que o Congresso autorizou são “irregulares”.
Ele afirma que as universidades e escolas técnicas terão problemas com o TCU (Tribunal de Contas da União): seus relatórios de despesas devem ser reprovados.
A Folha apurou que o comportamento orçamentário das universidades preocupa a equipe econômica há vários anos, pois é um dos focos de descontrole de gastos públicos.
Segundo o deputado Paulo Bernardo (PT-PR), que rastreou as despesas irregulares no Siafi (sistema informatizado para monitorar e registrar as despesas da União), o descontrole nos gastos das universidades e escolas técnicas federais é inconstitucional.

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