São Paulo, terça-feira, 15 de agosto de 1995 |
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Proliferação absurda Os números impressionam. Em 1940 as cidades brasileiras com menos de 5.000 habitantes representavam 1,97% do total de municípios do país. Hoje eles somam 21,45%. O aumento se deu basicamente entre 80 e 93, notadamente depois da Carta de 88. Negando sua tradição de regulamentar tudo, a Constituição dá aos Estados uma curiosa e total liberdade para legislar sobre o assunto. O resultado é que pululam pelo Brasil 1.067 lugarejos com menos de 5.000 cidadãos e com o estatuto de município, muitos deles sem água, luz, médicos, ou seja, sem a menor viabilidade econômica. Em contrapartida, porém, criar um município significa abocanhar uma fatia da arrecadação de impostos, mais os cargos de prefeito, secretários, funcionários municipais e pelo menos nove vereadores. Como se vê, criar um município é fazer gerar ``do nada" uma considerável parcela de poder político local. Acontece que esse ``nada" não é exatamente um nada e, no fim das contas, acaba recaindo sobre os bolsos dos contribuintes. É uma parte do preço a pagar pela fisiologia e pelo paroquialismo, que tanto mal fazem ao país. Texto Anterior: Tudo como dantes Próximo Texto: Estadista, procura-se Índice |
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