São Paulo, sexta-feira, 18 de agosto de 1995
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'Há muito desaparecido vivo', diz ministro

AZIZ FILHO
DA SUCURSAL DO RIO

O ministro da Marinha, almirante Mauro César Pereira, disse ontem que as indenizações a parentes de desaparecidos no regime militar (1964-85) devem ser feitas ``com muito cuidado", porque há ``muito desaparecido que está muito bem vivo por aí".
Segundo o ministro, que conversará sobre o assunto na próxima semana com o ministro Nelson Jobim (Justiça), o Estado deveria limitar indenizações aos casos dos mortos ou desaparecidos que estavam sob a guarda do Estado, ou seja, que tivessem sido presos.

Herzog
O caso do jornalista Wladimir Herzog, morto em dependências do Exército em São Paulo em 1975, é um dos casos em que caberia a indenização, segundo o ministro. ``Esse evidentemente é um caso que poderia ser", disse.
Herzog foi encontrado enforcado em sua cela. A versão oficial era que ele tinha se suicidado.
O ministro reafirmou que é contrário ao retorno de investigações para apurar responsabilidades sobre as mortes.
Segundo ele, o assunto tem provocado mal-estar não só nos meios militares, mas ``no meio de todo mundo".
``Não é um problema brasileiro hoje em dia", disse. ``Se tivermos episódios inaceitáveis no passado, temos de não repeti-los, fazer coisas diferentes no futuro", acrescentou.
``Às vezes estão querendo respostas que não existem. Sei de muito desaparecido que está muito bem vivo por aí. Conheço histórias, que não sei provar porque são histórias, da mesma forma que existem histórias em todos os cantos", disse.

Atestado de óbito
O ministro disse que é favorável à concessão de atestado de óbito aos mortos do regime militar. ``É mais do que lógico dar atestado de óbito", disse.
Ele disse ser contra a punição de militares eventualmente responsáveis por mortes durante o regime. ``Temos uma lei de anistia. O que passou, passou".
``Não vamos buscar fatos do passado, que não constroem, gente. Vamos construir em cima de coisas novas. São episódios tristes, desagradáveis, que muitas vezes seria desejável que não tivessem existido (sic). Infelizmente ocorreram, mas a gente não pode fazer o passado voltar atrás."

Critérios
O ministro disse que não serão definidos por seu ministério os critérios para reconhecer se a responsabilidade é do Estado, mas pelo Ministério da Justiça.
Indagado se parentes de militares mortos também deveriam receber indenização, ele respondeu: ``Talvez sim".
O ministro disse que a interpretação de cada pedido de indenização deve ser feita politicamente.
``O que não está previsto na lei tem de ser interpretado politicamente. Não há maneira de dizer", afirmou.

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