São Paulo, domingo, 20 de agosto de 1995 |
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Assentamentos não sobrevivem sem governo
ALEXANDRE SECCO
Segundo o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão executor dos projetos, cinco anos são suficientes para um assentamento rural se tornar auto-sustentável. É o caso dos 48 assentamentos rurais “emancipados” -termo técnico usado para definir um projeto na fase em que não precisa mais de dinheiro e incentivos do governo. Os assentamentos rurais emancipados produzem gêneros agrícolas em quantidade suficiente para alimentar as famílias assentadas e chegam a dar lucro para os produtores. Além disso, os “emancipados” contam com infra-estrutura completa como sistema de água, vias de escoamento da produção e escolas. Nessa categoria estão os projetos de Mamanguape, na Paraíba, Colorado do Oeste, em Rondônia, e Manacapuru, no Amazonas. Após a emancipação, quando o projeto atinge a “maioridade”, começa a contar o prazo para que os produtores rurais recebam um título definitivo de posse da terra. Com o título, eles podem vender seus lotes sem qualquer problema. Os outros 1.578 projetos que ainda não conseguiram se emancipar, dependem de incentivos do governo para comprar sementes, ferramentas para o trabalho na terra e não conseguiram montar uma infra-estrutura completa (água, luz, e vias de escoamento). Muitos desses projetos foram implantados há dez anos. O Incra não sabe quanto tempo mais levará para que se tornem independentes. Brazílio de Araújo Neto, presidente do Incra, diz que muitos projetos não atingiram as expectativas do governo. Em tese, a ajuda do governo deveria se limitar aos primeiros anos de um assentamento. Afinal, as famílias recebem a terra virgem e partem do zero. Precisam fazer desmatamentos, construir casas, arar a terra, começar a plantar e esperar a colheita. Se tudo corre bem, três anos são considerados suficientes para que a produção comece a andar e gerar receitas para investimentos próprios. Mas o caminho da emancipação de um projeto é complicado. De acordo com o modelo tradicional, uma terra desapropriada é dividida em lotes iguais entre as famílias. Os problemas começam aí. Enquanto uma família recebe terra fértil e boa para plantar uma outra é assentada em terreno de pedras, que não produz suficientemente. Isso desequilibra o projeto. Nos modelos que deram certo a estrutura é outra. A terra desapropriada é dividida em pequenos lotes para que as famílias construam suas casas e uma grande área, previamente escolhida, destinada a uma produção coletiva. Dessa forma a melhor parcela da terra é reservada para a produção. Onde o terreno é pedregoso, as famílias podem criar animais e no terreno de suas casas ainda podem manter canteiros de hortaliças e legumes. Experiência paulista Em 15 anos, o Incra implantou no Estado de São Paulo 13 projetos de reforma agrária, o maior deles em Promissão, com 17.138 hectares. O superintendente-adjunto do Incra em São Paulo, Abdias Vilar de Carvalho, disse que a reforma agrária no Estado não termina com estes projetos. “Estamos diariamente buscando terras ociosas no interior. São Paulo é um Estado desenvolvido, mas tem terras ociosas”, afirmou. Colaborou a Agência Folha Texto Anterior: Minas gasta R$ 21 mi para avaliar imóveis Próximo Texto: Tiro no fígado matou tenente petista Índice |
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