São Paulo, domingo, 20 de agosto de 1995
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Garantia deveria estar em R$ 37,8 mil

GABRIEL J. DE CARVALHO

O limite de garantia para a caderneta de poupança deveria estar neste mês em R$ 37.816,74, caso o valor original tivesse sido atualizado até agora pela TR (Taxa Referencial).
Em 30 de junho passado, o governo baixou o limite de R$ 19.961,87 para R$ 5.000,00, ``numa volta ao espírito original da poupança", conforme palavras do presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, porque ``foi criada como opção para pequenos investidores".
Acontece que mesmo o valor de R$ 19.961,87 estava defasado em relação às 3.500 VRFs (Valor Referência de Financiamento) estabelecidas até fevereiro de 91, no Plano Collor 2.
Naquela ocasião, o governo criou a TR, extinguiu o VRF e congelou o limite de garantia da poupança em Cr$ 5.834.570,00.
Em agosto de 91, a resolução 1.861 do Banco Central determinou que o limite voltasse a ser corrigido pelo mesmo índice de atualização da poupança, mas tomou por base o valor congelado.
Houve um expurgo de sete meses de TR na correção do limite. Isso explica o fato de a garantia que vigorou até junho de 95 (R$ 19.961,87) estar defasada em relação às tradicionais 3.500 UPFs (Unidade Padrão de Financiamento).
Essa unidade sucedeu o VRF e também foi extinta, em novembro de 94. Se a UPF não tivesse sido congelada e depois extinta, e o limite ainda fosse 3.500 dessas unidades, a garantia estaria nos R$ 37,8 mil calculados pela Folha.
Ao contrário das contas correntes, a poupança tem uma espécie de ``seguro" para bancar a garantia no caso de quebra de bancos. A garantia é para a soma dos saldos nas contas, individuais ou coletivas, mantidas num mesmo banco.
É o FGDLI (Fundo de Garantia dos Depósitos e Letras Imobiliárias), para o qual os agentes financeiros contribuem com 0,025% ao mês sobre os saldos das contas de poupança e das letras imobiliárias.
Essa contribuição corresponde a 0,3% ao ano (já foi de 0,8%). Como os saldos da poupança estão em cerca de R$ 45 bilhões (exceto a ``caderneta rural" do Banco do Brasil, fora do FGDLI), a contribuição neste ano deve ficar ao redor de R$ 135 milhões.
(GJC)

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