São Paulo, segunda-feira, 21 de agosto de 1995 |
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Associação é acusada de reter direitos AUGUSTO GAZIR AUGUSTO GAZIR; LUCIO VAZ
O relator da CPI, Eraldo Trindade (PPR-AP), disse à Folha que uma dessas associações é a Anacim (Associação Nacional dos Autores Compositores e Intérpretes de Música), que estaria retendo o dinheiro por três meses, em média. A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) investiga, desde abril último, denúncias de desvio de dinheiro pelo Ecad, órgão privado responsável pela arrecadação dos direitos autorais dos compositores. O Ecad é composto por dez associações, que congregam os autores. São elas que fazem o pagamento dos direitos aos filiados. As entidades se sustentam com um percentual do dinheiro arrecadado. A CPI julga ter achado outras irregularidades na Anacim. Segundo Trindade, dinheiro dos compositores foi usado para pagar contas de restaurante e conserto de carro. O presidente da Anacim, Lacyr Vianna, depôs na CPI na última quinta-feira e volta para novo interrogatório na próxima quinta. A comissão de inquérito encontrou dois recibos por serviços prestados pagos pela Anacim a Neuza Ferreira Vianna e Sérgio Ferreira Vianna, mulher e filho de Vianna. A quantia paga a eles, conforme recibos a que a Folha teve acesso, corresponde a cerca de US$ 200. ``O Ecad mexe com o dinheiro público. Sua prestação de contas nunca foi colocada para os associados, nunca foi fiscalizada", disse Trindade. Vianna é compositor e disse que tem 150 músicas gravadas. Em dezembro de 92, ele ganhou mais dinheiro de direitos autorais do que artistas como Rita Lee, Paulinho da Viola e Ivan Lins. Pelas investigações da CPI, os compositores vêm perdendo dinheiro de outras maneiras. O Ecad estaria retendo um percentual dos direitos arrecadados maior do que os 20% que lhe é de direito. Segundo a lei dos direitos autorais, o Ecad retira sua parte de todo o dinheiro recolhido e depois o distribui para as associações. Do novo bolo, cada associação pega 5% para ela. Os técnicos da CPI constataram que o Ecad recolhe os 5% das associações do total do dinheiro arrecadado, aumentando a verba de cada uma e reduzindo a parte dos compositores. O relator pretende propor em seu relatório final a criação de uma comissão com representantes dos compositores e do Ministério da Cultura para gerenciar os direitos autorais. Texto Anterior: Livro vê centenário sob ótica gaúcha Próximo Texto: 'Repasse leva só 48 horas' Índice |
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