São Paulo, terça-feira, 22 de agosto de 1995
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Fazenda de SP aplica multa de R$ 205 mi

DA REPORTAGEM LOCAL

A Secretaria de Fazenda de São Paulo aplicou na última sexta-feira multa de R$ 205 milhões contra empresa do setor têxtil da Grande São Paulo. Trata-se da maior multa da história da secretaria.
A empresa, cujo nome não pode ser revelado, começava comprando fios sintéticos para a fabricação de tecidos, em operação legal.
Pagava ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), embutido no preço da matéria-prima. Nessa situação, o vendedor da matéria-prima recolheu o ICMS, mas quem pagou foi a empresa compradora.
Assim, esta recebia um crédito da Secretaria da Fazenda.
Aí, a empresa simulava a exportação de tecido, operação isenta de ICMS, e vendia a matéria-prima no mercado interno, com nota ``fria".
E começava de novo, comprando mais matéria-prima, mas já pagando com o crédito que recebera da Secretaria da Fazenda. Assim, a empresa não fabricava, não exportava e transformava ICMS sonegado em dinheiro vivo.
A Fazenda suspeita que o empresário seja testa-de-ferro de grupos importantes.

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