São Paulo, segunda-feira, 28 de agosto de 1995
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WALTER CENEVIVA

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

André Franco Montoro terá noite de autógrafos de seus livros "Estudos de filosofia do direito" (Saraiva) e "Introdução à ciência do direito" (Revista dos Tribunais), hoje, a partir das 18h30, na Livraria Saraiva (Shopping Iguatemi).
Ápio Cláudio de Lima Antunes sustenta em "A pena de morte à luz da ciência e da filosofia" (Editora Universitária) a vantagem da erradicação das causas da criminalidade sobre a matança dos criminosos.
O Boletim Técnico da OAB/MG (volume 2/95) traz comentário de acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região que condenou empresa a pagar salários de empregado de abril de 1991 a dezembro de 2022, por dano moral. A Imprinta S.A. divulgou o texto de 1993 da constituição do Peru, em tradução de José Alves e apresentação de Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
A resenha compreende o número um da série sobre direito penal tributário da Atlas, um utilíssimo volume sobre o solucionamento dos problemas político-eleitorais e um texto sobre fenômenos cadavéricos.

Direito penal tributário contemporâneo, coordenadores Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e Dejalma de Campos, Atlas, 118 páginas, R$ 20,00.

O volume integra conjunto de quatro séries de livros na área de direito tributário, que compreendem ainda estudos de direito processual, penal e internacional, sempre voltados para questões fiscais. Neste tomo encontram-se textos sobre a responsabilidade tributária e seus principais aspectos criminais.

Eleitoral: caminhos da jurisprudência, de ARmando Marcondes Machado Jr., Conam, 541 páginas, R$ 40,00.

O autor trabalha há muitos anos com o direito eleitoral, o que lhe serviu de base para 70 páginas de quadros simplificados sobre as situações mais comuns encontradas pelo candidato, pelo eleitor e pelo partido político nas eleições. Seguem-se 173 anexos, com decisões adotadas pelos tribunais eleitorais do país.

Prática policial: Fenômenos cadavéricos & testes simples para cronotanatognose, de Luiz Eduardo Dorea, Sagra-D.C. Luzzatto, 68 páginas, R$ 11,00.

A obra tem interesse na área da perícia médica, descrevendo de modo sucinto os aspectos mais importantes das mudanças que ocorrem no corpo depois da morte. Os casos expostos são ilustrados com fotografias e desenhos explicativos, que permitem o conhecimento das principais situações encontradas no exame do cadáver.

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