São Paulo, domingo, 3 de setembro de 1995
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Resolução obriga acupunturista a ser médico

AURELIANO BIANCARELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) ameaça colocar na clandestinidade cerca de 20 mil acupunturistas não-médicos em todo o país. A resolução, tomada no mês passado, considerou a acupuntura uma especialidade exclusivamente médica.
"Significa que a partir de agora o acupunturista que não for médico estará praticando o exercício ilegal da medicina", diz Pedro Henrique Silveira, 45, presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).
"Temos direitos garantidos em nossas próprias resoluções", diz Célia Rodrigues Cunha, diretora do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. "O que o CFM está fazendo é uma espécie de reserva de mercado em prejuízo da população."
O Conselho Federal de Terapia -que se apresenta como órgão auto-regulamentador das terapias alternativas- ameaça entrar na Justiça contra o CFM. "Alguns membros do CFM estão movendo uma campanha difamatória com graves prejuízos aos acupunturistas", diz Henrique Vieira Filho, presidente da entidade.
A acupuntura é reconhecida como atividade médica no Brasil desde 1988. Agora, ao considerá-la uma especialidade médica, o CFM incluiu seu ensino nos cursos de graduação e pós-graduação das faculdades de medicina.
Durante décadas o conselho resistiu em admitir essa terapia praticada na China há 5.000 anos. Em 1972, uma resolução do mesmo CFM informava que a acupuntura não era uma especialidade médica.
"Foi o próprio conselho que deixou a acupuntura órfã, fazendo com que fosse acolhida pelos não-médicos", diz Evaldo Martins Leite, 65, médico e presidente da Associação Brasileira de Acupuntura, órgão que reúne médicos e não-médicos.
Hoje existem cerca de 4.000 médicos que fazem acupuntura no país. Estima-se que outros 20 mil profissionais não-médicos pratiquem essa terapia. Entre eles estão fisioterapeutas, dentistas, psicólogos, biomédicos. "A grande maioria, porém -cerca de 70%-, não tem formação universitária", diz o presidente do Cremesp.
A resolução do CMF foi tomada depois de uma década de debates. Por um lado, os médicos reuniam provas cada vez mais convincentes de que a acupuntura ajudava o paciente em muitos casos.
"Há pouquíssimos casos de lesões graves registrados", rebate Vieira Filho. Segundo ele, as agulhas são descartáveis ou conservadas pelo próprio paciente, o que evitaria casos de contaminação.

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